Notícias

Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2015

Justiça regulamenta entrada de crianças e adolescentes no Fortal 2015

  • 681 Visualizações
  • 09-07-2015
Crianças e adolescentes até 16 anos só poderão entrar e permanecer no Fortal 2015 acompanhados de representante legal (pai, mãe, tutor ou guardião) ou responsável (avós, irmãos e tios), além de portar documentos de identidade. A determinação consta na Portaria Nº 6/2015, da coordenadora das Varas da Infância e da Juventude de Fortaleza, juíza Ald
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CIJ promove curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude

CIJ promove curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude

  • 2136 Visualizações
  • 08-07-2015
A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, na tarde desta quarta-feira (08/07), reunião com o objetivo de debater a programação do Primeiro Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude. A capacitação será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Ceará […]
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Centro Judiciário agenda 940 audiências envolvendo processos do seguro DPVAT

Centro Judiciário agenda 940 audiências envolvendo processos do seguro DPVAT

  • 1019 Visualizações
  • 08-07-2015
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizará mutirão de conciliação de processos envolvendo o Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres (DPVAT). Ao todo, 940 audiências estão agendadas para os próximos dias 28 a 31 de julho. Os trabalhos ocorrer&atild
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Agressores passarão a receber visita do Ronda Maria da Penha

Agressores passarão a receber visita do Ronda Maria da Penha

  • 1130 Visualizações
  • 08-07-2015
O Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Fortaleza passou a contar com mais uma ação do “Ronda Maria da Penha”. Além das visitas semanais aos lares de mulheres vítimas de violência doméstica, que já faz parte do programa, agora, os agressores também passarão a ser visitados pelos policiais militares. […]
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Laboratório é condenado a pagar R$ 30 mil por erro em exame

Laboratório é condenado a pagar R$ 30 mil por erro em exame

  • 3483 Visualizações
  • 08-07-2015
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta terça-feira (07/07), o Pathus Laboratório de Anatomia Patológica Ltda a pagar R$ 30 mil de indenização por erro em exame. A relatora da decisão, desembargadora Helena Lúcia Soares, destacou que “as provas produzidas restaram suficientes para concluir que houve responsabilidade por parte [&
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Negada liberdade para presa em flagrante com 31 kg de maconha em Aracati

Negada liberdade para presa em flagrante com 31 kg de maconha em Aracati

  • 1117 Visualizações
  • 08-07-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Ana Cleide de Sousa Gonçalves, presa em flagrante com 31,45 kg de maconha. Para a relatora da decisão, desembargadora Francisca Adelineide Viana, a periculosidade da acusada ficou evidenciada. De acordo com os autos (nº 0623710-36.2015.8.06.0000), Ana Cleide foi presa no […]
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Lançado Edital para Processo Seletivo para função de Juiz Leigo

Lançado Edital para Processo Seletivo para função de Juiz Leigo

  • 1764 Visualizações
  • 08-07-2015
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lançou, nessa terça-feira (07/07), edital para o I Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Poder Judiciário do Ceará. Os interessados devem possuir inscrição definitiva na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ter […]
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