Avianca deve pagar mais de R$ 9,8 mil por negar embarque para cliente

• 1272 Visualizações
• 14-09-2015

A Oceanair Linhas Aéreas S/A (Avianca) foi condenada a pagar indenização de R$ 9.840,50 por negar embarque para cliente. A decisão é do juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Vara Única de Missão Velha, a 505 km da Capital. Para o magistrado, “a promovida [Avianca] atraiu para si a responsabilidade pelos danos causados a aposentada, […]

Sonho do baile de debutantes vira realidade para dez jovens em situação de acolhimento

• 1575 Visualizações
• 14-09-2015

A noite de 11 de setembro de 2015 será inesquecível para dez garotas de Fortaleza. Pela primeira vez, elas comemoraram um aniversário com uma grande festa. Mais que isso: realizaram o sonho de ter um baile de debutantes. O evento foi iniciativa da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) do Tribunal de Justiça do […]

3ª Vara de Itapipoca fará audiência para reavaliar a situação de crianças acolhidas

• 912 Visualizações
• 14-09-2015

O juiz Edison Ponte Bandeira de Melo, em respondência pela 3ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147Km de Fortaleza, realizará, no dia 14 de outubro, audiência concentrada para reavaliar a situação de crianças e adolescentes em programas de acolhimento. A medida consta na Portaria nº 4/2015, publicada no Diário da Justiça nessa sexta-feira (11/09). […]

Casal é condenado por traficar drogas na avenida Engenheiro Santana Júnior

• 1236 Visualizações
• 14-09-2015

Os réus José Willame Lima Benício e Ana Maria Ferreira da Conceição foram condenados por traficar drogas na Capital. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. Willame cumprirá oito anos e nove meses de prisão em regime fechado. Já Ana […]

Esmec sedia I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência

• 1000 Visualizações
• 14-09-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, nos dias 24 e 25 de setembro, o I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O desembargador Paulo Ponte, diretor da Escola, fará a abertura do evento, que também contará representantes de entidades da área e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo […]

Desembargadora Sérgia Miranda faz abertura de curso sobre Lei Maria da Penha

• 1128 Visualizações
• 11-09-2015

Teve início na manhã desta sexta-feira (11/09), o curso de aperfeiçoamento “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A abertura foi realizada pela desembargadora Sérgia Miranda, coordenadora da capacitação, e pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da instituição. A desembargadora afirmou que […]

I Semana Estadual do Júri começa nesta segunda-feira

• 1119 Visualizações
• 11-09-2015

Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de competência do júri, terá início na próxima segunda-feira (14/09), a I Semana Estadual do Júri. A força-tarefa será concluída na sexta, dia 18, e mobilizará magistrados da Capital e Interior. Foram agendadas 135 sessões de julgamento para os cinco dias do mutirão, que serão realizadas […]

Justiça condena a 12 anos de prisão acusados de tráfico interestadual de drogas

• 1013 Visualizações
• 11-09-2015

Os réus Carlos Alberto Ávila e Roberto Ferreira de Almeida foram condenados, cada um, a 12 anos de prisão por tráfico de 116,2 kg de cocaína. A decisão é do juiz Daniel Carvalho Carneiro, atuando pela Vara Única de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza. O magistrado destacou que os réus “transportavam […]

Juizado atuará neste domingo durante jogo entre Fortaleza e Confiança

• 933 Visualizações
• 11-09-2015

O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (13/09), durante a partida entre Fortaleza e Confiança (SE), pelo Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 19h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos de menor […]

Aplicação dos remédios constitucionais é tema do “Judiciário em Evidência”

• 1585 Visualizações
• 11-09-2015

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre os remédios constitucionais, instrumentos de cidadania e garantia dos direitos fundamentais. O entrevistado é o desembargador Fernando Ximenes, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os remédios constitucionais estão previstos no artigo 5º da Constituição Federal e se dividem em habeas […]