Escola Superior da Magistratura inicia discussão sobre Plano Estratégico 2016-2017

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• 28-01-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) promoveu encontro, nessa quarta-feira (27/01), para discutir o Plano Estratégico referente ao biênio 2016-2017. O diretor da instituição, desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, esteve à frente da reunião e pediu o empenho de todos na elaboração do documento, que considerou fundamental para o futuro da Escola. O […]

Varas de Execuções Fiscais proferem 22.446 sentenças

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• 28-01-2016

Durante o ano de 2015, as seis varas de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza proferiram 22.446 sentenças e realizaram 17.241 movimentações processuais. Os dados são do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua. Além disso, as unidades arquivaram 20.957 processos no período, de acordo com o quantitativo da Secretaria […]

Centro Judiciário realiza a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos

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• 27-01-2016

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, na tarde desta quarta-feira (27/01), a 20ª edição da Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. A psicóloga […]

Esmec divulga lista de aprovados na prova dissertativa para curso de mestrado

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• 27-01-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) divulgou, por meio da Comissão Examinadora dos Candidatos ao Mestrado em Planejamento e Política Públicas, a lista dos aprovados na prova dissertativa. A relação consta em portaria publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (26/01). Conforme o documento, os candidatos deverão comparecer nos dias 3 e 4 […]

Negada liberdade para acusado de homicídio no bairro Carlito Pamplona

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• 27-01-2016

A Justiça cearense negou pedido de liberdade para Francisco Wellington de Souza Gomes, acusado de homicídio qualificado (motivo torpe) no bairro Carlito Pamplona, na Capital. A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE). Para a relatora do processo, desembargadora Maria Edna Martins, “a prisão cautelar do paciente [réu] não se ressente […]

Cliente que teve o nome negativado injustamente deve ser indenizado em R$ 8 mil

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• 27-01-2016

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Banco Itaú S/A a pagar R$ 8 mil de indenização moral para cliente que teve indevidamente o nome inscrito em cadastro de restrição ao crédito. A decisão, proferida nesta quarta-feira (27/01), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte. Para o […]

Servidores iniciam aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação

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• 27-01-2016

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta quarta-feira (27/01), as aulas presenciais do curso de Mediação e Conciliação. Compareceram 41 alunos ao auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), entre diretores de Secretaria, conciliadores, auxiliares de conciliação, servidores, terceirizados […]

Grupo de Auxílio agiliza 123 processos da Vara de Custódia em apenas dois dias

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• 27-01-2016

O trabalho estava previsto para seguir até 12 de fevereiro. Mas em apenas dois dias, os 23 servidores do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza (GARC), juntamente com a Central de Apoio à Área Criminal (CIAAC) e o Núcleo de Custódia, conseguiram zerar a fila de pesquisa de antecedentes […]

Varas de Recuperação e Falências julgam 216 processos em 2015

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• 27-01-2016

As duas varas de Recuperação de Empresas e Falências do Fórum Clóvis Beviláqua proferiram 216 sentenças em 2015. Os dados foram disponibilizados pelo Departamento de Informática da Comarca de Fortaleza. Já o número de decisões interlocutórias durante o mesmo período chegou a 733. Para o juiz Cláudio César de Paula Pessoa Costa e Silva, titular […]

Justiça nega liberdade para acusado de traficar drogas em Quixadá

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• 26-01-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para João Batista Araújo dos Santos Filho. Ele é acusado de tráfico de drogas e de tentativa de ingresso de drogas e celulares no interior de estabelecimento prisional. A decisão, proferida nesta terça-feira (26/01), teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de […]