Projeto Audiência de Custódia será lançado no Ceará nesta sexta-feira

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• 20-08-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebe nesta sexta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, para o lançamento do projeto Audiência de Custódia. A solenidade acontece às 10h, no Palácio da Justiça. Na ocasião haverá entrevista coletiva. […]

Curso sobre Direito da Infância prossegue nesta sexta na Esmec

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• 20-08-2015

O “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude” terá sequência nesta sexta (21/08), e sábado, dia 22, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento é promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e contará com palestras, discussões, apresentações, aulas interativas, […]

Abertas inscrições para curso de Mediação e Conciliação

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• 20-08-2015

O curso de Mediação e Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terá inscrições abertas na próxima segunda-feira (24/08). O objetivo é capacitar e qualificar servidores e terceirizados do Poder Judiciário cearense. Serão disponibilizadas 160 vagas. A medida consta no Edital nº 02/2015, […]

Decretado ponto facultativo para o expediente desta sexta-feira no Tribunal

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• 20-08-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, declarou ponto facultativo para o expediente desta sexta-feira (21/08), somente para servidores lotados no Palácio da Justiça. A medida consta na Portaria nº 1804/2015, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira, dia 19. A desembargadora considerou que, às 10h, haverá a solenidade de […]

Policiais acusados de matar pedreiro devem permanecer presos

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• 19-08-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para os policiais militares Dennis Bezerra Guilherme, José Milton Alves Maciel Júnior e Washington Martins da Silva. Eles são acusados da morte do pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza. De acordo com o relator do processo, o juiz convocado Francisco Carneiro […]

Programa “Justiça e Cidadania” promove visita de estudantes ao Tribunal

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• 19-08-2015

Alunos de escolas municipais de Fortaleza visitaram, nesta quarta-feira (19/08), o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do programa “Justiça e Cidadania”. Eles conheceram as instalações e assistiram a vídeo institucional sobre a Justiça estadual. Os 27 estudantes do 6º ano da Escola Professor José Militão Albuquerque, localizada no Conjunto Ceará, realizaram a […]

Cejai prepara baile de debutantes para jovens acolhidas em abrigos

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• 19-08-2015

Aquele friozinho na barriga, a certeza que vou ter uma festa de 15 anos, é maravilhoso! Vejo meu sonho se tornando realidade, do jeito que sempre quis. A minha festa, uma noite de princesa”, explica uma das adolescentes que participará do “Baile Beneficente de Debutantes das Unidades de Acolhimento 2015”. Dez jovens de unidades de […]

3ª Vara da Infância entrega termos definitivos de adoção nesta quinta

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• 19-08-2015

A 3ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza entregará, às 14h desta quinta-feira (20/08), em solenidade no Fórum Clóvis Beviláqua, 28 Mandados de Inscrição da Sentença de Adoção. Com a posse dos documentos, as famílias poderão obter novos registros de nascimento para os filhos junto a cartórios, encerrando assim o processo de adoção. […]

Unimed é condenada a pagar R$ 20 mil por negar tratamento a paciente com câncer

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• 19-08-2015

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização moral de R$ 20 mil por negar atendimento para economista com câncer. Também terá de ressarcir valores gastos no tratamento. A decisão, proferida nesta quarta-feira (19/08), teve a relatoria do desembargador Carlos Alberto Mendes Forte.   Segundo […]

Acordo no TJCE garante pagamento de salários a professores de Alcântaras

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• 19-08-2015

O Município de Alcântaras, distante 287 km de Fortaleza, se comprometeu a restabelecer o pagamento dos salários dos professores, incluindo as remunerações referentes aos dias de paralisação da categoria. O compromisso foi assumido na presença do desembargador Francisco Darival Beserra, durante audiência conciliatória nesta quarta-feira (19/08), com o Sindicato dos Servidores Públicos daquele município. Ficou […]