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Reunião no TJCE acerta detalhes para o I Mutirão de Negociação Fiscal

Reunião no TJCE acerta detalhes para o I Mutirão de Negociação Fiscal

A juíza auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Soníria Rocha Campos DAssunção, participou, nesta segunda-feira (24/08), no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), de reunião para tratar do I Mutirão de Negociação Fiscal do Estado. A força-tarefa ocorrerá de 24 a 30 de setembro, no Centro de Eventos do Ceará, e contará com a […]
Fórum promove palestra sobre Inteligência Emocional

Fórum promove palestra sobre Inteligência Emocional

O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua promoveu a palestra “Inteligência Emocional” para o público interno nessa sexta-feira (21/08). O facilitador foi o diretor do Instituto Coaching e Desenvolvimento (ICD), João Paulo Gurgel. Segundo o palestrante, a inteligência emocional é a base do processo de autogestão e da gestão de relacionamentos. “Nos […]
Comarca de Jardim fará seleção para instituir Conselho da Comunidade

Comarca de Jardim fará seleção para instituir Conselho da Comunidade

O juiz Juraci de Souza Santos Júnior instaurou procedimento objetivando a criação e composição do Conselho da Comunidade da Comarca de Jardim, distante 586 km de Fortaleza. O grupo será formado por representantes de vários segmentos da sociedade jardinense. O magistrado, titular da Comarca, determinou que a Secretaria da Vara proceda à abertura de procedimento […]
Juízes do Grupo de Descongestionamento julgam 529 processos em Aracati

Juízes do Grupo de Descongestionamento julgam 529 processos em Aracati

O Grupo de Descongestionamento Processual do Interior do Estado proferiu, em Aracati, distante 148 km de Fortaleza, 529 sentenças. A força-tarefa foi realizada entre os dias 10 e 15 de agosto. Agora, já são 10.227 processos movimentados desde que o grupo de magistrados iniciou os trabalhos, em fevereiro deste ano. Em setembro, o grupo segue […]
Habeas corpus impetrado durante plantão deve ser redistribuído

Habeas corpus impetrado durante plantão deve ser redistribuído

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que apenas um processo deu entrada na Justiça de 2º Grau durante o plantão do fim de semana. O habeas corpus (nº 0001355-81.8.06.0000) foi ajuizado no sábado, dia 22, durante o plantão do desembargador Francisco Pedrosa Teixeira. O magistrado determinou a redistribuição dos autos […]
Publicada relação de juizes inscritos para vagas das Turmas Recursais

Publicada relação de juizes inscritos para vagas das Turmas Recursais

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos juízes inscritos para as vagas do Fórum das Turmas Recursais Professor Dolor Barreira. A lista consta no Edital nº 109/2015, publicado no Diário da Justiça da terça-feira (18/08). Os magistrados serão escolhidos pelo critério de merecimento para titular da Turma Recursal Fazendária; […]
Judiciário realiza primeira audiência de custódia no Ceará

Judiciário realiza primeira audiência de custódia no Ceará

Com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowisk, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, na manhã desta sexta-feira (21/8), a primeira audiência de custódia. A sessão aconteceu no Palácio da Justiça, no Cambeba, e integrou a solenidade de implementação do projeto Audiência de Custódia no Estado. De […]
Autoridades repercutem a instalação do projeto “Audiência de Custódia” no Estado

Autoridades repercutem a instalação do projeto “Audiência de Custódia” no Estado

Após a assinatura do termo de cooperação técnica da primeira audiência de custódia do Ceará, em solenidade conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense, e com a participação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, as autoridades declararam as vantagens da instalação da […]
Tribunal de Justiça homenageia ministro Ricardo Lewandowski com Medalha Clóvis Beviláqua

Tribunal de Justiça homenageia ministro Ricardo Lewandowski com Medalha Clóvis Beviláqua

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) homenageou, na manhã desta sexta-feira (21/08), o ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), com a “Medalha do Mérito Judiciário Clóvis Beviláqua”. A comenda foi entregue pela chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale. A solenidade ocorreu no Palácio […]
Judiciário realiza segunda etapa do curso sobre Direito da Infância

Judiciário realiza segunda etapa do curso sobre Direito da Infância

A Coordenadoria da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (CIJ/TJCE) deu continuidade, nesta sexta-feira (21/08), ao curso de Direito da Infância e Juventude. A capacitação está sendo realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). Pela manhã, foram debatidos temas como Adoção, Medidas Protetivas, Reordenamento do Acolhimento Institucional, e Lei […]