Tribunal e Unifor promovem palestra sobre mediação de conflitos

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• 20-08-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, na próxima quarta-feira (26/08), às 14h, palestra sobre “A Mediação de Conflitos e o Sistema de Justiça: Novos rumos”. O evento será realizado em parceria com a Universidade de Fortaleza (Unifor), no auditório subsolo do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O objetivo é sensibilizar os participantes sobre […]

Solenidade no Fórum marca entrega de 18 termos definitivos de adoção

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• 20-08-2015

“Eu estou muito emocionada, não acredito que esse momento chegou. É uma criança que não nasceu do meu ventre, mas nasceu do meu coração”, externou a doméstica Edna Silva Nogueira, uma das 18 pessoas que recebeu o Mandado de Inscrição da Sentença de Adoção. A entrega foi realizada pela 3ª Vara da Infância e da […]

Mutirão do Seguro DPVAT no Crato realiza 108 audiências em um dia

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• 20-08-2015

O juiz Herick Bezerra Tavares, titular da Comarca de Nova Olinda, e em respondência pelas comarcas de Antonina do Norte, Assaré e vinculada de Tarrafas, realizou mutirão de processos do Seguro DPVAT nas referidas unidades judiciárias. Ao todo, foram realizadas 108 audiências em um único dia. A força-tarefa ocorreu na Comarca do Crato, no último […]

31ª Vara Cível suspende inscrições para Cadastro de Advogado Voluntário

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• 20-08-2015

O juiz Epitácio Quezado Cruz, titular da 31ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, suspendeu, pelo prazo de 30 dias, as inscrições para o Cadastro de Advogados Voluntários, que atuariam como defensor dativo na referida unidade. As inscrições tiveram início no último dia 5. O magistrado considerou a Portaria nº 376/2015, expedida pela Coordenadoria das […]

Juiz condena quatro réus por tráfico de drogas na Capital

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• 20-08-2015

Os réus José Gutemberg da Silva, Diego Eloi da Costa, Maria Edvanda Falcão de Lima e Maria Laise Matias de Holanda foram condenados por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza. Para o magistrado, a autoria do delito […]

Projeto Audiência de Custódia será lançado no Ceará nesta sexta-feira

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• 20-08-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebe nesta sexta-feira (21), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, para o lançamento do projeto Audiência de Custódia. A solenidade acontece às 10h, no Palácio da Justiça. Na ocasião haverá entrevista coletiva. […]

Curso sobre Direito da Infância prossegue nesta sexta na Esmec

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• 20-08-2015

O “Curso de Aperfeiçoamento em Direito da Infância e da Juventude” terá sequência nesta sexta (21/08), e sábado, dia 22, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento é promovido pela Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e contará com palestras, discussões, apresentações, aulas interativas, […]

Abertas inscrições para curso de Mediação e Conciliação

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• 20-08-2015

O curso de Mediação e Conciliação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), terá inscrições abertas na próxima segunda-feira (24/08). O objetivo é capacitar e qualificar servidores e terceirizados do Poder Judiciário cearense. Serão disponibilizadas 160 vagas. A medida consta no Edital nº 02/2015, […]

Decretado ponto facultativo para o expediente desta sexta-feira no Tribunal

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• 20-08-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, declarou ponto facultativo para o expediente desta sexta-feira (21/08), somente para servidores lotados no Palácio da Justiça. A medida consta na Portaria nº 1804/2015, publicada no Diário da Justiça nessa quarta-feira, dia 19. A desembargadora considerou que, às 10h, haverá a solenidade de […]

Policiais acusados de matar pedreiro devem permanecer presos

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• 19-08-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para os policiais militares Dennis Bezerra Guilherme, José Milton Alves Maciel Júnior e Washington Martins da Silva. Eles são acusados da morte do pedreiro Francisco Ricardo Costa de Souza. De acordo com o relator do processo, o juiz convocado Francisco Carneiro […]