Juiz corregedor restabelece portaria sobre vagas na estrutura carcerária

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• 08-09-2015

O juiz corregedor dos Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, restabeleceu os efeitos do artigo 1º da Portaria nº 1/2015. O texto sugeria ao secretário da Justiça e Cidadania que “o provimento de vagas na estrutura carcerária se operacionalize na proporção de um por dois. Isto é, na medida em que dois internos […]

Inscrições para curso sobre Lei Maria da Penha terminam nesta quinta

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• 08-09-2015

As inscrições para o curso “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher” se encerram nesta quinta-feira (10/09). A capacitação terá início na sexta, dia 11, às 8h, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O treinamento prossegue nos dias 12, 25 e 26 de setembro. O curso é destinado a […]

Estado deve pagar R$ 100 mil para agente penitenciário ferido em rebelião no IPPS

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• 08-09-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou, nesta terça-feira (08/09), que o Estado pague R$ 100 mil para agente penitenciário ferido durante rebelião no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). Para o relator do caso, desembargador Durval Aires Filho, “houve omissão estatal quanto à segurança do autor”. De acordo com os […]

Tribunal registra dois habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 08-09-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana e feriado de 7 de Setembro. Um deles teve o pedido negado. Já o outro foi determinada a redistribuição do processo. Na segunda (7), o desembargador Paulo Ponte negou pedido de liberdade (nº 0001435-90.2015.8.06.0000) […]

Negada liberdade para taxista acusado de envolvimento com tráfico de drogas

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• 08-09-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o taxista Francisco Flávio Alves Martins, preso em janeiro de 2013 no Aeroporto Internacional de Pinto Martins, em Fortaleza, acusado de transportar 11,8 kg de cocaína. O relator do processo, o juiz convocado Francisco Carneiro Lima, destacou que o caso […]

Esmec inaugura Polo de Aprendizagem em Iguatu no próximo dia 21

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• 08-09-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) instala, no próximo dia 21, às 18h30, Polo de Aprendizagem no Município de Iguatu, que será coordenado pelo juiz Ricardo Alexandre da Silva Costa. O evento ocorrerá no auditório do Campus Multi-institucional Humberto Teixeira, localizado no bairro Santo Antônio daquela cidade, a 384 Km de Fortaleza. Durante […]

Programa “Justiça e Cidadania” promove palestra de magistrada em instituto de surdos

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• 04-09-2015

A juíza Rosilene Facundo, titular da 4ª Vara Criminal de Fortaleza, proferiu palestra nesta sexta-feira (04/09) para alunos do Instituto Cearense de Educação de Surdos, localizado no bairro Aldeota. A ação faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que pela primeira vez levou um magistrado para uma sala de aula composta exclusivamente por alunos com […]

Juiz determina reintegração de Cabo Sabino aos quadros da Polícia Militar

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• 04-09-2015

O juiz Roberto Soares Bulcão Coutinho, titular da Vara Única da Justiça Militar de Fortaleza, determinou a reintegração de Flávio Alves Sabino (Cabo Sabino) aos quadros da Polícia Militar do Estado, na mesma situação da época em que foi excluído. Além disso, fixou multa diário de R$ 1.000,00 em caso de descumprimento da decisão liminar, […]

Acusado de roubo tem prisão preventiva decretada durante audiência de custódia

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• 04-09-2015

A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única Privativa de Audiência de Custódia de Fortaleza, determinou a prisão preventiva de Tiago Batista de Souza, acusado de roubo na Capital. A decisão foi proferida nessa quinta-feira (03/09). Para a magistrada, “verifica-se de logo, ainda que em prelúdio cognitivo, haver prova da materialidade e indícios […]

Divulgada relação de selecionados para Curso de Mediação e Conciliação

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• 04-09-2015

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou a relação dos 154 selecionados para segunda turma do Curso de Mediação e Conciliação deste ano. Confira a lista aqui. A capacitação terá início na próxima terça-feira (08/09) e será concluída em 19 de outubro. O objetivo […]