Notícias

Esmec sedia I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Esmec sedia I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência

  • 960 Visualizações
  • 14-09-2015
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) sedia, nos dias 24 e 25 de setembro, o I Congresso Cearense dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O desembargador Paulo Ponte, diretor da Escola, fará a abertura do evento, que também contará representantes de entidades da área e autoridades dos poderes Executivo e Legislativo. O objetivo […]
Ler Notícia
Desembargadora Sérgia Miranda faz abertura de curso sobre Lei Maria da Penha

Desembargadora Sérgia Miranda faz abertura de curso sobre Lei Maria da Penha

  • 1078 Visualizações
  • 11-09-2015
Teve início na manhã desta sexta-feira (11/09), o curso de aperfeiçoamento “Lei Maria da Penha e a Violência Doméstica contra a Mulher”, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A abertura foi realizada pela desembargadora Sérgia Miranda, coordenadora da capacitação, e pelo desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte, diretor da instituição. A desembargadora afirmou que […]
Ler Notícia
I Semana Estadual do Júri começa nesta segunda-feira

I Semana Estadual do Júri começa nesta segunda-feira

  • 1065 Visualizações
  • 11-09-2015
Com o objetivo de agilizar o julgamento de processos de competência do júri, terá início na próxima segunda-feira (14/09), a I Semana Estadual do Júri. A força-tarefa será concluída na sexta, dia 18, e mobilizará magistrados da Capital e Interior. Foram agendadas 135 sessões de julgamento para os cinco dias do mutirão, que serão realizadas […]
Ler Notícia
Juizado atuará neste domingo durante jogo entre Fortaleza e Confiança

Juizado atuará neste domingo durante jogo entre Fortaleza e Confiança

  • 879 Visualizações
  • 11-09-2015
O Juizado do Torcedor atuará neste domingo (13/09), durante a partida entre Fortaleza e Confiança (SE), pelo Campeonato Brasileiro. O jogo está marcado para 19h, na Arena Castelão, em Fortaleza. O platonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado atende casos de menor […]
Ler Notícia
Aplicação dos remédios constitucionais é tema do “Judiciário em Evidência”

Aplicação dos remédios constitucionais é tema do “Judiciário em Evidência”

  • 1449 Visualizações
  • 11-09-2015
O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre os remédios constitucionais, instrumentos de cidadania e garantia dos direitos fundamentais. O entrevistado é o desembargador Fernando Ximenes, presidente da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Os remédios constitucionais estão previstos no artigo 5º da Constituição Federal e se dividem em habeas […]
Ler Notícia
Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

  • 831 Visualizações
  • 11-09-2015
Desembargadores, juízes das Varas da Fazenda Pública, de Tráfico de Drogas, da Infância e Juventude da Capital, e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Francisco Gladyson Pontes e Durval Aires Filho. Os magistrados atenderão, respectivamente, no […]
Ler Notícia
Magistrados programam ação social para I Semana Estadual do Júri

Magistrados programam ação social para I Semana Estadual do Júri

  • 1564 Visualizações
  • 11-09-2015
A I Semana Estadual do Júri, que ocorre em todo o Estado no período de 14 a 18 deste mês, contará com ação social voltada especialmente para estudantes. A ideia é contribuir com os objetivos estratégicos do Poder Judiciário de intensificar a interlocução com a sociedade e aprimorar o atendimento e o acesso do cidadão […]
Ler Notícia
Setor de Precatórios do TJCE é referência para outros estados

Setor de Precatórios do TJCE é referência para outros estados

  • 1158 Visualizações
  • 10-09-2015
A assessora jurídica do Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), Valdira Conceição Santos Silva, está no Ceará para conhecer o trabalho na área de precatórios desenvolvido pelo Judiciário cearense. A visita técnica teve início nesta quinta-feira (10/09) e prossegue até esta sexta, dia 11. Valdira Conceição afirmou que o Tribunal de […]
Ler Notícia