Desembargador Francisco Lincoln participará de encontro de corregedores no Maranhão

• 1033 Visualizações
• 16-11-2015

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 70º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quarta-feira (18/11), em Barreirinhas (MA). O juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Bruno Fontenelle, acompanhará o desembargador. O evento, que tem como tema “O Futuro da Justiça: […]

Judiciário inicia curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa

• 1183 Visualizações
• 16-11-2015

A Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. O objetivo é capacitar magistrados, servidores e demais operadores do Direito para trabalharem utilizando enfoque restaurativo no atendimento aos adolescentes em conflito com […]

Casamento coletivo une 17 casais na Esmec

• 1246 Visualizações
• 16-11-2015

Um total de 17 casais oficializaram a união durante casamento coletivo realizado nessa sexta-feira (13/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento fez parte das ações sociais em favor da comunidade do Dendê, que fica no entorno da instituição. A cerimônia foi conduzida pelo coordenador da Esmec, juiz Aluísio Gurgel Júnior. De […]

Mantida prisão de acusado detido com droga e armas no Município de Caucaia

• 889 Visualizações
• 16-11-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Lucas da Cruz Gonzaga, preso em flagrante com 151 gramas de maconha e arma roubada de um policial militar. Para o relator da decisão, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, não ficou caracterizada “ilegalidade no que diz respeito à manutenção […]

Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

• 974 Visualizações
• 16-11-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, plantonista no domingo (15/11), negou o pedido, mantendo a prisão de acusado de porte ilegal de arma de fogo e de caça de animais silvestres. De acordo […]

Aviso de cancelamento

• 1198 Visualizações
• 16-11-2015

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica que foi cancelada a reunião marcada para as 10h desta segunda-feira (16/11), no Palácio da Justiça. O encontro teria como pauta assuntos referentes ao sistema socioeducativo que acolhe jovens em conflito com a lei. Nova data ainda será definida.

Juiz condena casal por tráfico de drogas no bairro Bonsucesso –

• 1894 Visualizações
• 13-11-2015

O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou João Carlos Moraes Melo e Camila dos Santos Costa por tráfico de drogas. João Carlos foi condenado a seis anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. Camila cumprirá um ano e […]

Justiça vai analisar embargos em sentença que permite a execução do projeto Novo Náutico

• 1338 Visualizações
• 13-11-2015

O juiz Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, vai analisar embargos de declaração em face de sentença que revogou liminar para reconhecer o tombamento parcial do Clube Náutico Atlético Cearense. O pedido foi feito nessa quarta-feira (11/11) com o objetivo principal de delimitar a área legalmente protegida. […]

“Judiciário em Evidência” destaca ações promovidas pelo Fórum de Reconstrução Social

• 975 Visualizações
• 13-11-2015

O Fórum de Reconstrução Social, criado para promover melhorias no sistema carcerário e discutir a violência urbana, é o assunto de destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o juiz Cézar Belmino, titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza. O magistrado conta que o Fórum foi criado em agosto de […]

Esmec promove palestra para universitários sobre importância da conciliação

• 1009 Visualizações
• 13-11-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nessa quinta-feira (12/11), a palestra “Conciliação e Mediação sob o Prisma do Novo Código de Processo Civil (CPC)”. O evento foi conduzido pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O encontro fez parte das […]