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Curso de formação para Juízes Leigos tem início na Esmec

Curso de formação para Juízes Leigos tem início na Esmec

  • 1684 Visualizações
  • 02-10-2015
Teve início na manhã desta sexta-feira (02/10), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o curso de formação para Juízes Leigos. A primeira aula foi ministrada pela juíza Helga Medved, do 22º Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e da 3ª Turma Recursal. Na ocasião, a magistrada falou sobre as funções do […]
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Diretor do Fórum torna obrigatória intimação dos promotores de Justiça por meio eletrônico

Diretor do Fórum torna obrigatória intimação dos promotores de Justiça por meio eletrônico

  • 1010 Visualizações
  • 02-10-2015
O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, determinou que seja obrigatória, a partir desta segunda-feira (05/10), a intimação eletrônica dos promotores de Justiça que atuam nas Varas de Família, Delitos de Tráfico de Drogas e da Fazenda Pública, por meio do Sistema de Automação Judicial de Primeiro Grau (SAJPG). Já […]
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Caso Lewdo: 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusada de matar o filho

Caso Lewdo: 2ª Câmara Criminal nega habeas corpus para acusada de matar o filho

  • 1006 Visualizações
  • 02-10-2015
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para Cristiane Renata Coelho Severino. Ela é acusada de matar envenenado o próprio filho, Lewdo Ricardo Coelho Severino e de tentar assassinar o ex-marido, Francileudo Bezerra Severino. O processo teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. De […]
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Juiz determina que Estado forneça medicamento para paciente diagnosticada com demência

Juiz determina que Estado forneça medicamento para paciente diagnosticada com demência

  • 746 Visualizações
  • 02-10-2015
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, concedeu antecipação de tutela determinando que o Estado forneça medicamento para mulher que sofre de demência mista (demência vascular associada a Alzheimer). “Deve-se, portanto, interpretar os preceitos constitucionais, primando por sua unidade através da observância do princípio da […]
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Órgão Especial aprova indicações de dois juízes para compor as Turmas Recursais

Órgão Especial aprova indicações de dois juízes para compor as Turmas Recursais

  • 870 Visualizações
  • 02-10-2015
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), aprovou, nesta quinta-feira (1º/10), a indicação de dois juízes de entrância final para compor as Turmas Recursais do Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira. A reunião foi conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Iracema Vale. Por indicação do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, […]
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Mutirão de conciliação com ações da TIM é realizado nesta sexta-feira

Mutirão de conciliação com ações da TIM é realizado nesta sexta-feira

  • 996 Visualizações
  • 02-10-2015
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta sexta-feira (02/10), mutirão de conciliação de processos da operadora de telefonia TIM. Em um único dia, a força-tarefa conseguiu realizar 15 acordos. De acordo com o coordenador do Núcleo, juiz Carlos Henrique de Oliveira, o […]
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Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

Poder Judiciário atende em regime de plantão no fim de semana

  • 907 Visualizações
  • 02-10-2015
Desembargadores, juízes das Varas de Registros Públicos, dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Infância e Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Teodoro Silva Santos e Washington Luis Bezerra de Araújo. […]
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