Plantão assegura funcionamento da Justiça neste sábado

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• 17-12-2015

Desembargador, juízes das Varas da Fazenda Pública, Criminal e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste sábado (19/12). No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Emanuel Leite Albuquerque. O magistrado atenderá das 12h às 18h, no Palácio da Justiça, no Cambeba. FÓRUM No Fórum Clóvis Beviláqua, o […]

Centro Judiciário reconhece trabalho de profissionais que contribuíram para conciliação

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• 17-12-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) realizou solenidade para entrega do “Certificado Especial de Parceiro da Paz Social”. O evento ocorreu nessa quarta-feira (16/12) em auditório do Fórum Clóvis Beviláqua. Foram contemplados profissionais que contribuíram para implementação de projetos e realização de atividades do Cejusc. Entre eles, representantes de […]

Convênio garante ambiente adequado para depoimentos de crianças vítimas de crimes sexuais

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• 16-12-2015

Um convênio entre o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e a Prefeitura de Fortaleza foi firmado nesta quarta-feira (16/12). O termo, assinado pela chefe do Judiciário, desembargadora Iracema Vale, e o prefeito Roberto Cláudio, visa a implantação do projeto “Depoimento Especial” na 12ª Vara Criminal da Capital. “Esse é um momento de grande importância […]

Presidente do TJCE prestigia solenidade de promoção de policiais e bombeiros militares

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• 16-12-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou nesta quarta-feira (16/12), da solenidade de promoção de policiais e bombeiros militares de Fortaleza e da Região Metropolitana. O evento ocorreu no Centro de Eventos do Ceará. Na ocasião, o governador Camilo Santana assinou os atos de promoção de 2.724 policiais e […]

Dallas Grill é condenado a pagar R$ 250 mil por morte de adolescente em estacionamento

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• 16-12-2015

O restaurante Dallas Fortaleza Alimentos (Dallas Grill) deve pagar indenização no valor de R$ 250 mil para pais de adolescente que morreu em virtude de acidente ocorrido no estacionamento do estabelecimento. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O relator do processo, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho, ressaltou […]

Magistrados planejam instalação de novos centros de conciliação e mediação de conflitos

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• 16-12-2015

Grupo de trabalho formado por magistrados e servidores para estruturar os centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua e do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu a primeira reunião nesta quarta-feira (16/12), no Palácio da Justiça. A equipe é presidida pelo desembargador Francisco Gladyson Pontes, que é o supervisor […]

Comissão conclui relatório com propostas para adequar Judiciário cearense ao novo CPC

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• 16-12-2015

A Comissão de Estudo de Impacto do Novo Código de Processo Civil (CPC) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) esteve reunida nessa terça-feira (15/12), no gabinete da Vice-Presidência. Foi a quarta reunião do grupo, que finalizou relatório com propostas que devem ser apresentados à Presidência do Tribunal nesta quinta-feira (17/12). Após apresentação, as sugestões […]

Viúva que teve negado pagamento de seguro deve receber R$ 10 mil de indenização

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• 16-12-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Panamericana Seguros ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais por recusar conceder para viúva prêmio de seguro de vida. Além disso, terá de pagar o valor de R$ 22,311,00 referentes à indenização securitária. A decisão foi proferida […]

Judiciário firmará convênio nesta quarta para facilitar depoimentos de crianças

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• 16-12-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina nesta quarta-feira (16/12), Termo de Convênio de Cooperação Técnica com o prefeito Roberto Cláudio, para implantar o projeto “Depoimento Pessoal”. O documento será assinado às 14h30 no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O termo também será assinado pela coordenadora da Infância e […]

Juízes estudam ações para aprimorar trabalhos das secretarias judiciárias das Varas de Família

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• 16-12-2015

Os juízes das Varas de Família de Fortaleza se reuniram no Fórum Clóvis Beviláqua, nessa terça-feira (15/12), para opinar, criticar e sugerir melhorias no funcionamento das secretarias judiciárias únicas de 1º Grau de Jurisdição (II e III), de competência das Varas de Família, que atendem da 1ª à 18ª unidade. Para facilitar o comparecimento dos […]