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Nupemec promove nesta sexta mutirão de conciliação no Fórum Dollor Barreira

Nupemec promove nesta sexta mutirão de conciliação no Fórum Dollor Barreira

Mutirão de conciliação de processos envolvendo a operadora TIM será realizado nesta sexta-feira (02/10). A força-tarefa acontecerá na sede do Fórum das Turmas Recursais Professor Dollor Barreira, na avenida Santos Dumont, 1400, na Aldeota. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará […]
Justiça nega liberdade para acusado de homicídio qualificado em Morada Nova

Justiça nega liberdade para acusado de homicídio qualificado em Morada Nova

O Judiciário cearense negou pedido de liberdade para Marcelino Barbosa Sousa. Ele é acusado de homicídio qualificado (motivo torpe) no município de Morada Nova (a 161 km da Capital). A decisão é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça (TJCE). Para o relator do processo, desembargador Maia Parente Teófilo Neto, não houve ilegalidade na […]
III Ciclo de Inspeções Judiciais terá início nesta sexta-feira na Comarca de Guaiuba

III Ciclo de Inspeções Judiciais terá início nesta sexta-feira na Comarca de Guaiuba

A Corregedoria da Justiça do Ceará inicia, nesta sexta-feira (02/10), na Comarca de Guaiuba, o III Ciclo de Inspeções Judiciais. Durante o mês, também serão inspecionadas as comarcas de Pacajus, Barreira, Acarape, Pacoti, Palmácia, Aracoiaba, Aratuba, Capistrano, Mulungu, Chorozinho, Itapiúna, Horizonte, Guaramiranga e Ocara. A finalidade é corrigir irregularidades ou omissões encontradas para garantir o […]
Alunos da Unifor participam de visita guiada no Fórum

Alunos da Unifor participam de visita guiada no Fórum

Vinte e cinco alunos de direito da Universidade de Fortaleza participaram, na tarde desta quarta-feira (30/09), de visita guiada no Fórum Clóvis Beviláqua. A iniciativa faz parte do projeto “O Fórum mais próximo da sociedade”, da Seção de Capacitação (Secap) da Unidade. Na ocasião, os universitários assistiram palestra do supervisor do Centro Judiciário de Solução […]
Acusado de tráfico de drogas no bairro Paupina teve habeas corpus negadol

Acusado de tráfico de drogas no bairro Paupina teve habeas corpus negadol

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Anderson Mateus Lopes dos Santos, preso em flagrante com quase meio quilo de maconha no bairro Paupina, na Capital. A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Para o magistrado, a prisão deve ser mantida para […]
Instituto Penal Feminino só poderá receber nova interna com a saída de duas outras

Instituto Penal Feminino só poderá receber nova interna com a saída de duas outras

O juiz corregedor dos Presídios de Fortaleza, Luiz Bessa Neto, estabeleceu, por meio da Portaria nº 08/2015, que o ingresso de presa provisória no Instituto Penal Feminino (IPF) Desembargadora Auri Moura Costa deve se efetivar na proporção de um para dois. A Portaria foi publicada nessa terça-feira (29/09). Segundo o magistrado, “uma interna provisória só […]
Vara de Audiência de Custódia passa a intimar advogados por meio eletrônico

Vara de Audiência de Custódia passa a intimar advogados por meio eletrônico

A Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza passou a utilizar, desde a última segunda-feira (28/09), mais uma medida para agilizar a intimação dos advogados. Além do contato por telefone, que já era realizado, a unidade passou fazer a publicação da pauta de audiências. A iniciativa, que tem o mesmo valor da intimação […]
8.600 contribuintes já foram atendidos no Mutirão de Negociação Fiscal

8.600 contribuintes já foram atendidos no Mutirão de Negociação Fiscal

O I Mutirão de Negociação Fiscal já atendeu a 8.600 contribuintes durante os sete dias de mobilização no Centro de Eventos do Ceará. Somente nesta quarta-feira (30/09), até às 17h, foram cerca de duas mil pessoas, físicas e jurídicas, que buscaram negociação de dívidas contraídas junto ao Estado ou Município de Fortaleza. A juíza Andréa […]