Notícias

Tribunal inicia mutirão de conciliação com processos da Unimed

Tribunal inicia mutirão de conciliação com processos da Unimed

  • 979 Visualizações
  • 28-09-2015
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, na manhã desta segunda-feira (28/09), mutirão de conciliação de processos da Unimed Fortaleza. A força-tarefa está sendo realizada no Palácio da Justiça, bairro Cambeba, e será concluída nesta terça, dia 29. O coordenador do Núcleo, juiz […]
Ler Notícia
Plantão do fim de semana teve habeas corpus negado.

Plantão do fim de semana teve habeas corpus negado.

  • 811 Visualizações
  • 28-09-2015
A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informou que apenas um processo de habeas corpus deu entrada na Justiça de 2º Grau durante o plantão desse fim de semana. O recurso (n° 0001557-58.2015.8.06.0000) foi ajuizado no sábado, dia 26, durante o plantão do desembargador Francisco Bezerra Cavalcante. Segundo os autos, a defesa […]
Ler Notícia
Esmec recebe inscrições para seleção de mestrado até o próximo dia 6

Esmec recebe inscrições para seleção de mestrado até o próximo dia 6

  • 885 Visualizações
  • 28-09-2015
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) recebe, até 6 de outubro, inscrições para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP). O curso é destinado a magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos e demais operadores do Direito que atuam no Estado. Serão oferecidas 40 vagas. Os interessados poderão se inscrever no […]
Ler Notícia
Desembargador Gomes de Moura participará de encontro de ouvidores no RS

Desembargador Gomes de Moura participará de encontro de ouvidores no RS

  • 880 Visualizações
  • 28-09-2015
O ouvidor-geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco Gomes de Moura, participará do I Encontro de Ouvidores do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O evento terá início nesta quarta-feira (30/09), às 14h, e prossegue até o próximo dia 2. A abertura será feita pelo presidente […]
Ler Notícia
Juiz condena locutor que ofendeu mulher em postagens no Facebook

Juiz condena locutor que ofendeu mulher em postagens no Facebook

  • 867 Visualizações
  • 25-09-2015
O juiz auxiliar da 4ª Zona Judiciária, Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Comarca de Pereiro (distante 328 km de Fortaleza), condenou um locutor ao pagamento de multa por injúrias contra servidora pública. Ele é acusado de publicar postagens ofensivas contra vítima na rede social Facebook. Segundo o magistrado, “é sabido que essa rede […]
Ler Notícia
Juizado do Torcedor atuará em dois jogos neste fim de semana

Juizado do Torcedor atuará em dois jogos neste fim de semana

  • 986 Visualizações
  • 25-09-2015
O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (26/09), durante o jogo entre Ceará e Oeste (SP). A partida está marcada para 16h30, na Arena Castelão, na Capital. A juíza platonista será Maria José Bentes Pinto, titular do 4º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza, e do Juizado do Torcedor e de Grandes Eventos. Já […]
Ler Notícia
Secretário de Finanças do TJCE fala sobre custas judiciais no “Judiciário em Evidência”

Secretário de Finanças do TJCE fala sobre custas judiciais no “Judiciário em Evidência”

  • 1554 Visualizações
  • 25-09-2015
O secretário de Finanças do Tribunal de Justiça do Ceara (TJCE), Alex Araújo, é o entrevistado desta semana do “Judiciário em Evidência”. Ele fala sobre a destinação das custas judiciais, soma das despesas decorrentes da tramitação de um processo. Segundo o secretário, a taxa incide sobre a abertura de processos, recursos e atos praticados pelas […]
Ler Notícia
Juizado da Mulher padroniza rotinas de trabalho para agilizar processos

Juizado da Mulher padroniza rotinas de trabalho para agilizar processos

  • 922 Visualizações
  • 25-09-2015
Equipe do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza esteve reunida com representantes da Delegacia de Defesa da Mulher da Capital. O objetivo foi estabelecer padrões de procedimentos entre as instituições no atendimento à vítima de violência doméstica. Ficou decidido que o Juizado enviará à Delegacia um roteiro de perguntas para […]
Ler Notícia