Oficina no Fórum ajuda casais a superar conflitos familiares

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• 12-11-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, nessa quarta-feira (11/11), mais uma Oficina Pais e Filhos. O encontro é destinado a casais que tenham filhos e estejam envolvidos em ações de divórcio, disputas pela guarda dos filhos, agressões, entre outros conflitos familiares. A psicóloga Gleiciane Van Dam é […]

Negado pedido de liberdade para acusado de traficar drogas em Paramoti

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• 11-11-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Elidembergue Valério da Silva, preso em flagrante por tráfico de drogas no Município de Paramoti (a 104 km de Fortaleza). A decisão teve a relatoria do desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. Segundo o magistrado, embora alegue ser réu primário, […]

Juízes corregedores inspecionam Juizados Especiais nesta quinta-feira

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• 11-11-2015

Os juízes auxiliares da Corregedoria da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle e Míriam Porto Mota Randal Pompeu, realizam, nesta quinta-feira (12/11), visita inspecional no 6º, 7º e 8º Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza. Também será fiscalizada a unidade judiciária da Comarca de Chorozinho. Os trabalhos fazem parte do IV e […]

Município de Juazeiro do Norte deve pagar R$ 101,8 mil para mãe de vítima de acidente

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• 11-11-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município de Juazeiro do Norte (distante 535 km de Fortaleza) pague R$ 101.877,00 para mãe de estudante morto em acidente de trânsito. Também condenou ao pagamento de pensão mensal até o tempo em que a vítima faria 65 anos. O relator […]

Justiça determina que USP forneça substância para tratar paciente com câncer

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• 11-11-2015

O juiz José Cavalcante Junior, titular da 27ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, determinou que a Universidade de São Paulo (USP) forneça a substância fosfoetanolamina para tratar paciente com câncer. A decisão, por meio de liminar, foi proferida nessa terça-feira (10/11). O paciente é portador de tumor no rim. Por não haver tratamento eficaz […]

Juiz afasta conselheira tutelar por receber ilegalmente Bolsa Família

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• 11-11-2015

O juiz José Valdecy Braga de Sousa determinou, nessa terça-feira (10/11), o afastamento de Janaína Duarte de Sousa do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Ela é acusada de receber ilegalmente o benefício Bolsa Família, o que caracterizaria a prática de improbidade administrativa. Na decisão liminar, o magistrado destacou […]

Judiciário cearense terá representante no Fórum Nacional sobre Violência Doméstica

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• 11-11-2015

A juíza Rosa Mendonça, titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, vai participar da VII Edição do Fórum Nacional dos Juízes de Violência Doméstica (Fonavid), programado para o período de 18 a 20 deste mês, em Foz do Iguaçu, no Paraná. O objetivo é promover a discussão das questões […]

Corregedoria pede engajamento dos juízes para Semana da Conciliação

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• 11-11-2015

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, divulgou orientações e pediu o engajamento dos juízes para a Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá de 23 a 27 de novembro. Na Portaria nº 72/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 3, o desembargador solicitou que os magistrados divulguem o […]

Tribunal empossa nesta quinta o juiz Francisco Martônio no cargo de desembargador

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• 11-11-2015

Tomará posse nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. A solenidade, que ocorrerá no Plenário da Corte, será conduzida pela chefe do Poder Judiciário, desembargadora Iracema Vale. Caberá ao desembargador […]

Ex-gestores de Acopiara são condenados por improbidade administrativa

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• 10-11-2015

O ex-prefeito de Acopiara, Vicente Pereira de Araújo Junior e o ex-secretário de Educação, Antônio Almeida Neto, devem pagar multa correspondente a 20 vezes o valor do último salário recebido quando estavam nos referidos cargos. Os ex-gestores foram condenados porque contrataram irregularmente centenas de funcionários. A decisão foi proferida nesta terça-feira (10/11), pela 8ª Câmara […]