Justiça cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora

• 1894 Visualizações
• 04-11-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o cancelamento da penhora de um pequeno imóvel rural localizado no Município de Pereiro, distante 328 km de Fortaleza. Com a medida, a proprietária poderá permanecer no local com a família. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/11), teve como relatora a desembargadora Lira Ramos […]

Fórum Clóvis Beviláqua doa mais de 14 toneladas de material reciclável

• 1003 Visualizações
• 04-11-2015

Desde o início da parceria com a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, em setembro de 2013, o Fórum Clóvis Beviláqua já doou 14.119 kg de material reciclável à entidade. Somente este ano, o número foi de 3.046 kg. Os dados são da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Carlos […]

IV Mutirão DPVAT obtém 45% de êxito em conciliações

• 933 Visualizações
• 04-11-2015

O mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua na última semana, obteve 45% de êxito nas audiências. Essa foi a quarta edição da força-tarefa este ano. De 26 a 29 de […]

TJCE firma convênio para inserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho

• 871 Visualizações
• 04-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e o governador do Estado, Camilo Santana, firmaram termo de cooperação para inserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (04/11), no auditório do Palácio da Abolição. O convênio faz parte das ações do Pacto […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade para 2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de comercializar anabolizantesacusado de comercializar anabolizantes

• 1172 Visualizações
• 04-11-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (03/11), habeas corpus para Felipe Teixeira Dobel Benigno, preso em flagrante por falsificação e comercialização de produtos anabolizantes. O relator do caso, juiz convocado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou que o crime em questão “é daqueles que merecem uma maior […]

Comarca de Caucaia obtém 147 acordos no mutirão do Seguro DPVAT

• 943 Visualizações
• 04-11-2015

Juízes das Varas Cíveis da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizaram mutirão de conciliação e instrução de ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram obtidos 147 acordos das 216 audiências feitas durante os quatro dias da força-tarefa, que aconteceu de 26 […]

Prorrogadas até 30 de novembro inscrições para mestrado da Esmec

• 789 Visualizações
• 04-11-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) informa que foram prorrogadas, até 30 de novembro, as inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. A prorrogação atende a inúmeras solicitações de candidatos que estão organizando a documentação, sobretudo a inserção de currículos na plataforma Lattes e a conclusão do […]

Reivindicações de servidores da saúde serão analisadas pelo prefeito de Paraipaba

• 827 Visualizações
• 04-11-2015

O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), realizou, nesta quarta-feira (04/11), audiência de conciliação entre os representantes da Prefeitura de Paraipaba e o Sindicato dos Servidores Públicos do município, a 93 km da Capital. O Sindicato apresentou a pauta de reivindicações dos servidores que atuam na área de […]

Corregedoria, Fórum e Grupo de Auxílio definem ações para baixar taxa de congestionamento

• 1140 Visualizações
• 03-11-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará apresentou, nesta terça-feira (03/11), a relação de unidades que deverão ser contempladas pela atuação do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais de Fortaleza. A apresentação ocorreu em reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua. Na ocasião, foi entregue o ofício nº 5.059/2015, no qual […]

TJCE registra três habeas corpus e um agravo de instrumento durante plantões

• 986 Visualizações
• 03-11-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou três habeas corpus e um agravo de instrumento durante plantões desse fim de semana e feriados. Nenhum dos pedidos foi atendido. Na sexta-feira (30/10), ponto facultativo em virtude do feriado do Dia do Servidor Público, a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha negou habeas corpus […]