TJCE registra três habeas corpus e um agravo de instrumento durante plantões

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• 03-11-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou três habeas corpus e um agravo de instrumento durante plantões desse fim de semana e feriados. Nenhum dos pedidos foi atendido. Na sexta-feira (30/10), ponto facultativo em virtude do feriado do Dia do Servidor Público, a desembargadora Lisete de Sousa Gadelha negou habeas corpus […]

Justiça condena acusados de tráfico de drogas a dez anos de prisão

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• 03-11-2015

Os acusados Antônio Quintino Soares, William Rodrigues Feitosa e Ingrid Cibele Gomes Lima foram condenados a dez anos de reclusão por crimes de tráfico de drogas e de associação para o tráfico. A ré Ingrid teve a pena reduzida em seis meses pela atenuante da menoridade relativa. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula […]

Definida competência da Secretaria das Varas de Execução Penal

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• 03-11-2015

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, estabeleceu a composição e a competência da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau de Jurisdição IV, que atenderá da 1ª à 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza. A medida consta na Portaria nº 1.068/2015, publicada no Diário da Justiça da quinta-feira (29/10). […]

Irmãs que tiveram casa incendiada devem ser indenizadas

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• 03-11-2015

A Empresa Schneider Eletric It Brasil Indústria e Comércio de Equipamentos Eletrônicos deve pagar R$ 10 mil de danos morais para duas irmãs que tiveram casa incendiada no bairro Tiradentes, em Juazeiro do Norte. Além disso, receberão indenização material a ser apurada na fase de liquidação de sentença. A decisão é da 4ª Câmara Cível […]

1ª Vara de Maranguape inicia correição interna no próximo dia 9

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• 03-11-2015

A juíza Marília Lima Leitão Fontoura, titular da 1ª Vara da Comarca de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária, no período de 9 a 23 de novembro. De acordo com a medida, o atendimento ao público será mantido normalmente durante os trabalhos correicionais. O objetivo é […]

Ouvidores recomendam criação de varas especializadas em assuntos fundiários

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• 03-11-2015

Os ouvidores que atuam nos tribunais de Justiça recomendaram a criação de varas especializadas em assuntos fundiários para solucionar questões referentes à disputa de propriedade. A proposta foi uma das deliberações do I Encontro de Ouvidores do Colégio Permanente de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado em Gramado, no Rio Grande do Sul. A sugestão consta no […]

Comarcas da Capital e do Interior iniciam Mutirão de Baixas Processuais nesta terça-feira

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• 03-11-2015

Todas as unidades judiciárias de 1º Grau do Estado iniciam, nesta terça-feira (03/11), o Mutirão de Baixas Processuais. A ação é coordenada pela Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, com apoio da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O objetivo é reduzir a taxa de congestionamento do Poder […]

Município do Crato deve custear cirurgia para paciente com cálculo renal

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• 03-11-2015

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Município do Crato, a 537 km de Fortaleza, custeie procedimento cirúrgico para paciente diagnosticada com nefrolitíase (cálculo renal). Foi fixada multa diária de R$ 1 mil para o caso de descumprimento da medida. A decisão teve como relator o desembargador Francisco […]

Juízes instituem grupos de descongestionamento em comarcas do Interior

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• 03-11-2015

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual no âmbito da Vara Única da Comarca de Icó, distante 358 km de Fortaleza. A mesma iniciativa foi instituída também na 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km da Capital, pelo magistrado Gonçalo Benício de Melo Neto. Os grupos promoverão o […]

Juiz Francisco Martônio é escolhido para o cargo de desembargador

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• 29-10-2015

O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, foi escolhido, nesta quinta-feira (29/10), para o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A escolha do magistrado, pelo critério de antiguidade, ocorreu durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. “Ganha o […]