Desembargadora Vilauba Lopes participa de audiência na Assembleia Legislativa

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• 05-11-2015

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, nessa quarta-feira (04/11). Durante a sessão, parlamentares e representantes de entidades discutiram a situação dos centros socioeducativos do Estado. Segundo a magistrada, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Juizados atuarão nesta sexta no jogo entre Ceará e ABC de Natal

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• 05-11-2015

Os juizados do Torcedor e da Infância e da Juventude de Fortaleza atuarão, nesta sexta-feira (06/11), durante o jogo entre Ceará e ABC de Natal. A partida, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro, será às 20h, no estádio Presidente Vargas, na Capital. O Juizado da Infância e da Juventude será representado por 15 agentes […]

Juiz condena acusados de roubo em Camocim a mais de seis anos de prisão

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• 05-11-2015

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, condenou, nesta quinta-feira (05/11), Jefferson Fernandes de Oliveira e Romário Gomes dos Santos por roubo exercido com grave ameaça realizado naquele município, distante 379 km de Fortaleza. Eles foram sentenciados, respectivamente, a seis anos e dez meses de reclusão e a seis […]

Inscrições para curso sobre Justiça Restaurativa seguem até o próximo dia 13

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• 05-11-2015

A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do do Ceará (TJCE) promoverá curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. A iniciativa será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e a organização não governamental Terre des hommes. A capacitação ocorrerá na Esmec nos dias 16, 17 e 19 […]

Negada liberdade para acusado de traficar cocaína na Barra do Ceará

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• 05-11-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus Martins de Sousa, preso em flagrante com 35 trouxinhas de cocaína e um revólver calibre 38 no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. A relatoria é da desembargadora Maria Edna Martins. A magistrada explicou que “o paciente [acusado] enfrenta […]

Mutirões da Unimed, Hapvida e TIM alcançam índice de 64,58% de acordos

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• 05-11-2015

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou três mutirões de conciliação envolvendo processos dos planos de saúde Hapvida e Unimed, além da operadora de telefonia TIM. Os trabalhos aconteceram no período de 29 de setembro a 20 de outubro. Do total das 126 […]

Cagece deverá indenizar casal que perdeu filho vítima de afogamento

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• 05-11-2015

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização moral de R$ 50 mil aos pais de criança que morreu em decorrência de afogamento em cisterna. Além disso, terá de pagar pensão mensal para o casal. A […]

Presidente do Tribunal recebe propostas para alterar gestão de documentos

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• 04-11-2015

A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na tarde desta quarta-feira (04/11), com integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No encontro, foram entregues propostas de alteração nas normas de gestão de documentos do Poder Judiciário. Os documentos agora deverão ser transformados em resolução […]

Justiça cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora

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• 04-11-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o cancelamento da penhora de um pequeno imóvel rural localizado no Município de Pereiro, distante 328 km de Fortaleza. Com a medida, a proprietária poderá permanecer no local com a família. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/11), teve como relatora a desembargadora Lira Ramos […]

Fórum Clóvis Beviláqua doa mais de 14 toneladas de material reciclável

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• 04-11-2015

Desde o início da parceria com a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, em setembro de 2013, o Fórum Clóvis Beviláqua já doou 14.119 kg de material reciclável à entidade. Somente este ano, o número foi de 3.046 kg. Os dados são da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Carlos […]