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Magistrados visitam instalações provisórias de centros socioeducativos

Magistrados visitam instalações provisórias de centros socioeducativos

A coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, visitou, nesta terça-feira (10/11), as duas instalações provisórias para onde jovens em conflito com a lei foram transferidos nesse fim de semana. A magistrada esteve acompanhada do juiz Manuel Clístenes, titular da 5ª Vara da […]
Habeas corpus ajuizado durante plantão deve ser redistribuído

Habeas corpus ajuizado durante plantão deve ser redistribuído

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. No sábado (7/11), a desembargadora plantonista Tereze Neumann Duarte Chaves deixou de conhecer o habeas corpus (nº 0001784-48.2015.8.06.0000) e determinou que fosse encaminhado para a regular distribuição às Câmara Criminais do […]
Judiciário e Executivo definem ações para melhoria dos centros que acolhem infratores

Judiciário e Executivo definem ações para melhoria dos centros que acolhem infratores

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na manhã desta segunda-feira (09/11), com integrantes do Governo do Estado para definir ações com o intuito de melhorar o sistema socioeducativo responsável pelos jovens infratores. O encontro aconteceu no Palácio da Justiça, no Cambeba, e contou com a presença de […]
Juiz determina Mutirão do DPVAT na Comarca do Solonópole

Juiz determina Mutirão do DPVAT na Comarca do Solonópole

O juiz auxiliar Adriano Furtado Barbosa, em respondência pela Comarca de Solonópole (a 275 Km), determinou a realização do I Mutirão de Avaliação Médica e Conciliação de Ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa acontecerá no período de 16 a 20 de novembro. Foram agendadas […]
Grupo de Auxílio inicia palestras referentes à Semana da Conciliação

Grupo de Auxílio inicia palestras referentes à Semana da Conciliação

O Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital inicia, nesta segunda-feira (09/11), ciclo de palestras referente à Semana Nacional da Conciliação, que ocorrerá em todo o País de 23 a 27 de novembro. A iniciativa será realizada em várias instituições de Fortaleza e visam disseminar a importância da mediação e […]
Juiz Francisco Martônio será empossado no cargo de desembargador nesta quinta

Juiz Francisco Martônio será empossado no cargo de desembargador nesta quinta

O juiz Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, titular da 3ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, será empossado, nesta quinta-feira (12/11), às 16h, no cargo de desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A solenidade ocorrerá no Plenário do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O desembargador Carlos Alberto Mendes Forte, da 5ª Câmara Cível, […]
Coral do TJCE comemora 20 anos nesta terça-feira

Coral do TJCE comemora 20 anos nesta terça-feira

O Coral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, nesta terça-feira (10/11), às 15h, apresentação para comemorar os 20 anos de atuação no Poder Judiciário. Na ocasião, a chefe da Corte, desembargadora Iracema Vale, fará pronunciamento em homenagem aos coralistas. A solenidade ocorrerá no hall do 1º andar do Palácio da Justiça, no Cambeba. […]
Nupemec recebe inscrições para curso de Mediação e Conciliação

Nupemec recebe inscrições para curso de Mediação e Conciliação

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebe, a partir desta segunda-feira (09/11), inscrições para curso de Mediação e Conciliação. Os interessados podem se inscrever até as 18h do próximo dia 12. Serão disponibilizadas 100 vagas para diretores de Secretaria, conciliadores, auxiliares de conciliação, […]
Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a sete anos de reclusão

Acusado de tráfico de entorpecentes é condenado a sete anos de reclusão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o acusado Antônio Xavier Filho a sete anos de prisão pelo crime de tráfico de entorpecentes. A pena deve ser cumprida inicialmente em regime fechado. “Assim o material apreendido com o denunciado pode causar dependência […]