Mutirões da Unimed, Hapvida e TIM alcançam índice de 64,58% de acordos

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• 05-11-2015

O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou três mutirões de conciliação envolvendo processos dos planos de saúde Hapvida e Unimed, além da operadora de telefonia TIM. Os trabalhos aconteceram no período de 29 de setembro a 20 de outubro. Do total das 126 […]

Cagece deverá indenizar casal que perdeu filho vítima de afogamento

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• 05-11-2015

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) a pagar indenização moral de R$ 50 mil aos pais de criança que morreu em decorrência de afogamento em cisterna. Além disso, terá de pagar pensão mensal para o casal. A […]

Presidente do Tribunal recebe propostas para alterar gestão de documentos

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• 04-11-2015

A chefe do Judiciário cearense, desembargadora Iracema Vale, esteve reunida na tarde desta quarta-feira (04/11), com integrantes da Comissão Permanente de Avaliação Documental (CPAD) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). No encontro, foram entregues propostas de alteração nas normas de gestão de documentos do Poder Judiciário. Os documentos agora deverão ser transformados em resolução […]

Justiça cancela penhora de imóvel rural que serve de sustento para família de agricultora

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• 04-11-2015

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou o cancelamento da penhora de um pequeno imóvel rural localizado no Município de Pereiro, distante 328 km de Fortaleza. Com a medida, a proprietária poderá permanecer no local com a família. A decisão, proferida nesta quarta-feira (04/11), teve como relatora a desembargadora Lira Ramos […]

Fórum Clóvis Beviláqua doa mais de 14 toneladas de material reciclável

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• 04-11-2015

Desde o início da parceria com a Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, em setembro de 2013, o Fórum Clóvis Beviláqua já doou 14.119 kg de material reciclável à entidade. Somente este ano, o número foi de 3.046 kg. Os dados são da Comissão de Responsabilidade Socioambiental do Poder Judiciário estadual, presidida pelo desembargador Carlos […]

IV Mutirão DPVAT obtém 45% de êxito em conciliações

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• 04-11-2015

O mutirão envolvendo processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), realizado pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua na última semana, obteve 45% de êxito nas audiências. Essa foi a quarta edição da força-tarefa este ano. De 26 a 29 de […]

TJCE firma convênio para inserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho

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• 04-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e o governador do Estado, Camilo Santana, firmaram termo de cooperação para inserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho. A solenidade ocorreu na manhã desta quarta-feira (04/11), no auditório do Palácio da Abolição. O convênio faz parte das ações do Pacto […]

2ª Câmara Criminal nega liberdade para 2ª Câmara Criminal nega liberdade para acusado de comercializar anabolizantesacusado de comercializar anabolizantes

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• 04-11-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (03/11), habeas corpus para Felipe Teixeira Dobel Benigno, preso em flagrante por falsificação e comercialização de produtos anabolizantes. O relator do caso, juiz convocado Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos, destacou que o crime em questão “é daqueles que merecem uma maior […]

Comarca de Caucaia obtém 147 acordos no mutirão do Seguro DPVAT

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• 04-11-2015

Juízes das Varas Cíveis da Comarca de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, realizaram mutirão de conciliação e instrução de ações de cobrança do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Foram obtidos 147 acordos das 216 audiências feitas durante os quatro dias da força-tarefa, que aconteceu de 26 […]

Prorrogadas até 30 de novembro inscrições para mestrado da Esmec

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• 04-11-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) informa que foram prorrogadas, até 30 de novembro, as inscrições para o processo seletivo do Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas. A prorrogação atende a inúmeras solicitações de candidatos que estão organizando a documentação, sobretudo a inserção de currículos na plataforma Lattes e a conclusão do […]