Sistema de envio eletrônico de documentos é apresentado aos juízes da área criminal

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• 06-11-2015

Juízes da área criminal da Comarca de Fortaleza estiveram reunidos, na manhã desta sexta-feira (06/11), com servidores do Departamento de Informática do Fórum Clóvis Beviláqua e da Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo Ana Paula Alcântara, diretora da Divisão de Sistemas de Gestão da Seplag, o objetivo […]

Juiz ouve acusados de associação criminosa para formação de grupo de extermínio

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• 06-11-2015

O juiz Antonio Carlos Pinheiro Klein Filho, titular da 4ª Vara do Júri da Capital, ouviu, nesta sexta-feira (06/11), acusados de associação criminosa para formação de um grupo de extermínio na Capital. Um dos acusados é o empresário Francisco Deusmar de Queirós, diretor-presidente da rede de Farmácias Pague Menos. Na ocasião, também foram ouvidas testemunhas […]

Detida em aeroporto com 3 kg de cocaína deve permanecer presa

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• 06-11-2015

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, negou pedido de liberdade à ré Eryleude Danielly Araujo Martins. O magistrado manteve a prisão preventiva “para garantia da ordem pública, ratificando a decisão que decretou sua segregação cautelar”. Consta nos autos (nº 0063910-34.2015.8.06.0001) que a prisão […]

Empresas aéreas devem pagar R$ 22 mil para casal que teve bagagem extraviada

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• 06-11-2015

As empresas Transportes Aéreos Portugueses (TAP) e TAM Linhas Aéreas devem indenizar em R$ 22.576,40 casal de médicos que tiveram bagagem extraviada. A decisão é da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro, o extravio “trouxe desconforto e transtornos capazes […]

“Judiciário em Evidência” destaca preparativos para a Semana Nacional da Conciliação no Ceará

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• 06-11-2015

O “Judiciário em Evidência” desta semana vai falar sobre os preparativos do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para a 10ª Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre os dias 23 e 27 de novembro. O entrevistado é o juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução […]

Desembargadora Vilauba Lopes participa de audiência na Assembleia Legislativa

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• 05-11-2015

A desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes participou de audiência pública na Assembleia Legislativa do Ceará, nessa quarta-feira (04/11). Durante a sessão, parlamentares e representantes de entidades discutiram a situação dos centros socioeducativos do Estado. Segundo a magistrada, que está à frente da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará […]

Juizados atuarão nesta sexta no jogo entre Ceará e ABC de Natal

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• 05-11-2015

Os juizados do Torcedor e da Infância e da Juventude de Fortaleza atuarão, nesta sexta-feira (06/11), durante o jogo entre Ceará e ABC de Natal. A partida, válida pela Série B do Campeonato Brasileiro, será às 20h, no estádio Presidente Vargas, na Capital. O Juizado da Infância e da Juventude será representado por 15 agentes […]

Juiz condena acusados de roubo em Camocim a mais de seis anos de prisão

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• 05-11-2015

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, condenou, nesta quinta-feira (05/11), Jefferson Fernandes de Oliveira e Romário Gomes dos Santos por roubo exercido com grave ameaça realizado naquele município, distante 379 km de Fortaleza. Eles foram sentenciados, respectivamente, a seis anos e dez meses de reclusão e a seis […]

Inscrições para curso sobre Justiça Restaurativa seguem até o próximo dia 13

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• 05-11-2015

A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do do Ceará (TJCE) promoverá curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. A iniciativa será realizada em parceria com a Escola Superior da Magistratura do Estado (Esmec) e a organização não governamental Terre des hommes. A capacitação ocorrerá na Esmec nos dias 16, 17 e 19 […]

Negada liberdade para acusado de traficar cocaína na Barra do Ceará

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• 05-11-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus Martins de Sousa, preso em flagrante com 35 trouxinhas de cocaína e um revólver calibre 38 no bairro Barra do Ceará, em Fortaleza. A relatoria é da desembargadora Maria Edna Martins. A magistrada explicou que “o paciente [acusado] enfrenta […]