“Judiciário em Evidência” destaca ações promovidas pelo Fórum de Reconstrução Social

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• 13-11-2015

O Fórum de Reconstrução Social, criado para promover melhorias no sistema carcerário e discutir a violência urbana, é o assunto de destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o juiz Cézar Belmino, titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza. O magistrado conta que o Fórum foi criado em agosto de […]

Esmec promove palestra para universitários sobre importância da conciliação

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• 13-11-2015

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nessa quinta-feira (12/11), a palestra “Conciliação e Mediação sob o Prisma do Novo Código de Processo Civil (CPC)”. O evento foi conduzido pelo juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). O encontro fez parte das […]

Poder Judiciário atende em regime de plantão neste fim de semana

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• 13-11-2015

Desembargadores, juízes das Varas Cíveis, do juízo Militar, do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) e da Infância e da Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão a desembargadora Maria de Fátima de Melo Loureiro […]

Tribunal promove reunião para tratar de melhorias nos Centros Socioeducativos

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• 13-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, receberá, nesta segunda-feira (16/11), representantes do Governo do Estado para decidir novas medidas que possibilitem melhorias no sistema socioeducativo responsável pelos jovens em conflito com a lei. O encontro acontece no Palácio da Justiça, no Cambeba, às 10h, com a presença também de […]

TJCE apresenta propostas durante a segunda reunião do Ceará Pacífico

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• 13-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, participou da segunda reunião do Comitê do Ceará Pacífico, nesta sexta-feira (13/11), no Palácio da Abolição. A chefe do Judiciário, junto à desembargadora Adelineide Viana e de juízes da Comarca de Fortaleza, apresentou três propostas do Judiciário estadual para contribuir com a construção […]

Convênios assinados no Ceará Pacífico garantem mais oportunidades para apenados e egressos

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• 13-11-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) firmou convênios com o Governo do Estado, empresa terceirizada do setor alimentício e a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Fortaleza que beneficiarão apenados dos regimes aberto, semiaberto e em liberdade condicional, além de egressos do sistema penitenciário. Os acordos foram assinados nesta sexta-feira (13/11), durante reunião do […]

Juízes destacam importância da conciliação na Faculdade CDL

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• 12-11-2015

O juízes Carlos Henrique Garcia de Oliveira, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), e a juíza Adayde Monteiro Pimentel, coordenadora do Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais da Capital, participaram de debate sobre a importância da conciliação na solução dos conflitos entre consumidores e lojistas. […]

Curso sobre Justiça Restaurativa terá início na próxima segunda na Esmec

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• 12-11-2015

A Coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promove, a partir desta segunda-feira (16/11), às 8h30, o curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A capacitação prossegue nos dias 17 e 19. O treinamento será realizado em parceria com a organização não governamental […]

TJCE regulamenta instalação de Centros Judiciários nas comarcas do Estado

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• 12-11-2015

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a instalação dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSCs) nos fóruns de todas as comarcas do Estado. A medida consta na Portaria nº 2504/2015, publicada no Diário da Justiça no último dia 9. Segundo a medida, os CEJUSCs poderão ser instalados também […]

Comarca do Interior selecionará entidades para receber recursos de transação penal

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• 12-11-2015

O juiz Giancarlo Antoniazzi Achutti, da Vara Única de São Luis do Curu, estabeleceu o prazo de 60 dias para que entidades públicas ou privadas com finalidade social efetuem cadastro na unidade judiciária. A inscrição é necessária para receber verbas a título de penas/medidas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal, caso a instituição seja […]