Fórum começa digitalização de processos para criação da Secretaria Única do Júri

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• 16-11-2015

A digitalização dos processos ainda físicos das cinco Varas do Júri de Fortaleza começou nesta segunda-feira (16/11). O trabalho é necessário para implantação da Secretaria Judiciária Única de Primeiro Grau das Varas do Júri, prevista para março de 2016. Segundo cronograma do Núcleo de Digitalização do 1º Grau, serão digitalizados 4.567 ações. Até a próxima […]

Desembargador Francisco Lincoln participará de encontro de corregedores no Maranhão

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• 16-11-2015

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 70º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quarta-feira (18/11), em Barreirinhas (MA). O juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Bruno Fontenelle, acompanhará o desembargador. O evento, que tem como tema “O Futuro da Justiça: […]

Judiciário inicia curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa

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• 16-11-2015

A Coordenadora da Infância e da Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (16/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), curso sobre Justiça Juvenil Restaurativa. O objetivo é capacitar magistrados, servidores e demais operadores do Direito para trabalharem utilizando enfoque restaurativo no atendimento aos adolescentes em conflito com […]

Casamento coletivo une 17 casais na Esmec

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• 16-11-2015

Um total de 17 casais oficializaram a união durante casamento coletivo realizado nessa sexta-feira (13/11), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). O evento fez parte das ações sociais em favor da comunidade do Dendê, que fica no entorno da instituição. A cerimônia foi conduzida pelo coordenador da Esmec, juiz Aluísio Gurgel Júnior. De […]

Mantida prisão de acusado detido com droga e armas no Município de Caucaia

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• 16-11-2015

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Francisco Lucas da Cruz Gonzaga, preso em flagrante com 151 gramas de maconha e arma roubada de um policial militar. Para o relator da decisão, desembargador Mário Parente Teófilo Neto, não ficou caracterizada “ilegalidade no que diz respeito à manutenção […]

Negado habeas corpus durante Plantão Judiciário

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• 16-11-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou um habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. O desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, plantonista no domingo (15/11), negou o pedido, mantendo a prisão de acusado de porte ilegal de arma de fogo e de caça de animais silvestres. De acordo […]

Aviso de cancelamento

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• 16-11-2015

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) comunica que foi cancelada a reunião marcada para as 10h desta segunda-feira (16/11), no Palácio da Justiça. O encontro teria como pauta assuntos referentes ao sistema socioeducativo que acolhe jovens em conflito com a lei. Nova data ainda será definida.

Juiz condena casal por tráfico de drogas no bairro Bonsucesso –

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• 13-11-2015

O juiz Flávio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, condenou João Carlos Moraes Melo e Camila dos Santos Costa por tráfico de drogas. João Carlos foi condenado a seis anos de reclusão, em regime fechado, sem direito a apelar em liberdade. Camila cumprirá um ano e […]

Justiça vai analisar embargos em sentença que permite a execução do projeto Novo Náutico

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• 13-11-2015

O juiz Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza, vai analisar embargos de declaração em face de sentença que revogou liminar para reconhecer o tombamento parcial do Clube Náutico Atlético Cearense. O pedido foi feito nessa quarta-feira (11/11) com o objetivo principal de delimitar a área legalmente protegida. […]

“Judiciário em Evidência” destaca ações promovidas pelo Fórum de Reconstrução Social

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• 13-11-2015

O Fórum de Reconstrução Social, criado para promover melhorias no sistema carcerário e discutir a violência urbana, é o assunto de destaque do “Judiciário em Evidência” desta semana. O entrevistado é o juiz Cézar Belmino, titular da 3ª Vara de Execução Penal de Fortaleza. O magistrado conta que o Fórum foi criado em agosto de […]