Justiça determina que Município de Palhano pague salários atrasados de servidores

• 1074 Visualizações
• 27-11-2015

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo determinou que o Município de Palhano, a 127 km de Fortaleza, pague remuneração, adicional de férias e décimo terceiro salário atrasados dos servidores públicos. Para o magistrado, em respondência pela Vara Única daquela comarca, “a inadimplência do Município é grave, na medida em que, além de submeter à […]

Solenidade no TJCE homenageia magistrados, militares e secretários da Justiça

• 2397 Visualizações
• 27-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi homenageada pela Assistência Militar do Poder Judiciário, durante solenidade comemorativa dos 16 anos de criação da 3ª Companhia de Policiamento de Guarda (CPG) e dos oito anos de atuação da 8ª Seção do 1º Grupamento de Bombeiros (8ª SGB). O evento ocorreu […]

Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira

• 867 Visualizações
• 27-11-2015

A III Semana da Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (30/11) e segue até a próxima sexta (04/12) em todo o Estado. Até o momento, estão agendadas 559 audiências, sendo identificadas 343 de instrução e 169 preliminares. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça […]

Tribunal assinará convênio com universidades nesta segunda-feira

• 950 Visualizações
• 27-11-2015

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, nesta segunda-feira (30/11), às 15h, convênio com representantes de universidades para ofertar estágio curricular e não remunerado a estudantes. O documento também será assinado pela presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Judiciário, desembargadora Sérgia […]

24ª Vara Cível agenda mutirão com 430 audiências do Seguro DPVAT

• 980 Visualizações
• 27-11-2015

A 24ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua inicia, na próxima segunda-feira (30/11), mutirão envolvendo ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). Os trabalhos seguem até o dia 4 de dezembro. Foram agendadas 430 audiências, sendo a maior parte relacionada a pedidos de revisão dos valores […]

I Encontro Diálogos pela Paz reúne magistrados, gestores públicos e sociedade na Esmec

• 1324 Visualizações
• 27-11-2015

O auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) ficou lotado na noite dessa quinta-feira (26/11) para o “I Encontro Diálogos pela Paz – Segurança e Cidadania”. Cerca de 500 pessoas participaram da abertura do evento, promovido pelo Fórum de Reconstrução Social. A programação, que é aberta ao público, prossegue nesta sexta, dia 27, […]

Casal deve receber R$ 10 mil de indenização por não receber imóvel no prazo

• 1516 Visualizações
• 27-11-2015

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou as empresas Regency Park Incorporadora SPE e Habitare Desenvolvimento Imobiliário ao pagamento de R$ 10 mil de indenização moral por não entregar imóvel no prazo para casal. Também terão de devolver a quantia de R$ 54.682,43 aos clientes. A decisão teve a relatoria […]

Plantão assegura o funcionamento da Justiça neste fim de semana

• 850 Visualizações
• 27-11-2015

Desembargadores, juízes das Varas de Família, dos Juizados Especiais, da Infância e da Juventude da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Heráclito Vieira de Sousa Neto e Fernando Luiz Ximenes Rocha. Os magistrados atenderão, […]

“Judiciário em Evidência” apresenta balanço do primeiro trimestre da Vara de Audiências de Custódia

• 932 Visualizações
• 27-11-2015

A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza completou três meses de funcionamento no dia 21 de novembro. Para falar sobre os resultados alcançados nesse primeiro trimestre, o “Judiciário em Evidência” desta semana entrevistou a juíza Marlúcia Bezerra, titular da unidade. A magistrada explica que outros quatro juízes auxiliam os trabalhos, possibilitando a realização […]

Divulgado o resultado de concursos estudantis referentes à Semana da Conciliação

• 1302 Visualizações
• 26-11-2015

A Seção de Capacitação do Fórum Clóvis Beviláqua divulgou o resultado dos concursos de artigo científico e de redação que fazem parte do projeto socioeducativo para X Semana Nacional da Conciliação. Objetivo é disseminar a importância da mediação e da conciliação, buscando fomentar a cultura da paz social. Os vencedores serão premiados nesta sexta-feira (27/11), […]