TJCE lança novo site nesta sexta para facilitar o acesso do cidadão

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• 03-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) lança, nesta sexta-feira (04/12), o novo site do Poder Judiciário estadual. A reformulação da página oficial objetiva permitir ao cidadão acesso mais fácil e rápido. Mais interativo, o site acompanha as mudanças na área de comunicação, informação e tecnologia pelas quais passa a sociedade. O novo portal foi […]

Centro Judiciário do Fórum realiza o maior número de audiências do Estado

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• 03-12-2015

O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Fórum Clóvis Beviláqua realizou o maior número de audiências do Ceará na X Semana Nacional da Conciliação. Ao todo, foram realizadas 642 audiências de processos do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), com um total de 361 acordos, […]

1ª Vara de Acopiara priorizará processos referentes à infância e juventude

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• 03-12-2015

O juiz Hyldon Masters Cavalcante Costa, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Acopiara, distante 349 km de Fortaleza, regulamentou a autuação e o registro de processos regidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O objetivo é priorizar os feitos relacionados à infância e juventude que tramitam na referida unidade judiciária. De […]

Mantida prisão de acusado de traficar drogas no bairro Lagoa Redonda

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• 02-12-2015

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Mateus da Silva Santos, preso em flagrante com 99 pedras de crack e 76 gramas de maconha no bairro Lagoa Redonda, em Fortaleza. Para o relator da decisão, desembargador Francisco Gomes de Moura, a prisão está devidamente fundamentada na garantia […]

Vítima de prisão ilegal deve receber R$ 25 mil de indenização

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• 02-12-2015

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o Estado a pagar R$ 25 mil de indenização moral para segurança que sofreu constrangimento ilegal ao ser levado por militares à delegacia de polícia. A decisão teve a relatoria do desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. Para o magistrado, “o autor [segurança] estava […]

Publicada a relação dos candidatos à vaga de juiz suplente do TRE-CE

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• 02-12-2015

A Presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou a relação dos candidatos que concorrem à vaga de membro suplente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na classe de juiz de Direito. A vaga será aberta com o término do primeiro biênio do juiz Carlos Henrique Garcia de Oliveira, que ocorrerá no próximo […]

Corregedoria altera formulário estatístico para envio de produtividade da Vara de Custódia

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• 02-12-2015

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará alterou o formulário estatístico criminal, disponível junto ao Sistema de Gerenciamento de Estatística (SGEC), referente aos dados de produtividade dos magistrados em atuação na Vara Única Privativa de Audiências de Custódia de Fortaleza. A medida consta no Provimento nº 11/2015, publicado no Diário da Justiça dessa segunda-feira (30/11). […]

Juizado da Mulher realiza 169 audiências em dois dias da Semana pela Paz em Casa

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• 02-12-2015

O Juizado da Mulher de Fortaleza realizou, nos dois primeiros dias da III Semana da Justiça pela Paz em Casa, 169 procedimentos relacionadas a casos de violência doméstica na unidade judiciária. Entre elas estão audiências referentes à instrução, julgamentos, prescrição, preliminares e sentenças, entre outras. Para a presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de […]

Comarca de Barbalha lança campanha de arrecadação de brinquedos

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• 02-12-2015

A 3ª Vara da Comarca de Barbalha (a 525 km da Capital) lançou a campanha “Doe um Brinquedo e Faça uma Criança Feliz”. O objetivo é proporcionar um dia de alegria para crianças com câncer e em situação de acolhimento. A entrega dos brinquedos acontecerá no próximo dia 19. A ação teve início no último […]

Município de Aquiraz é condenado a pagar R$ 50 mil para vítima de atropelamento

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• 02-12-2015

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Município de Aquiraz ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais a marceneiro que foi atropelado por veículo da Secretaria de Educação municipal. Também terá de pagar pensão mensal no valor de um salário mínimo até a data […]