Telejustiça atende a média de 3.500 pessoas por dia

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• 09-12-2015

O Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, até novembro deste ano, 436 mil atendimentos na central (por telefone) e 52 mil na recepção (pessoalmente). No total, foram mais de 1 milhão de informações referentes a procedimentos de movimentação processual, localização de magistrados, endereços de unidades judiciárias, jurisdição de juizados e outras questões pertinentes ao Poder […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza 28 adoções até novembro deste ano

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• 09-12-2015

O Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou 28 adoções até novembro deste ano. Além disso, 43 processos estão em andamento. O número ultrapassou o ano de 2014, quando foram contabilizadas 17 adoções. Segundo a chefe do setor, Gabriella Costa, a especialização da 3ª Vara […]

Cejai entrega prêmio de responsabilidade social a magistrados e servidores

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• 09-12-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), homenageou, nesta quarta-feira (09/12), com o prêmio de responsabilidade social, magistrados, servidores e parceiros na realização do Baile de Debutantes. Promovido pela Comissão, o Baile foi destinado a adolescentes acolhidas em abrigos da Capital.  Entre os homenageados, a chefe do Judiciário […]

Justiça condena ex-secretária de Jati por improbidade administrativa

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• 09-12-2015

A ex-secretária de Educação do Município de Jati, Maria Varelinalva Gomes de Lucena, deve pagar multa de R$ 5 mil por ter contratado serviços de engenharia sem o devido procedimento licitatório. A ex-gestora também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibida de contratar com o Poder Público. A decisão, proferida nesta […]

Juiz suspende decreto que anulou concurso no Município de Camocim

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• 09-12-2015

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, a 379 km de Fortaleza, determinou a suspensão de decreto municipal que anulou concurso público realizado e homologado em 2012. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (09/12), por meio de liminar. De acordo com o magistrado, “não se pode anular um concurso […]

Comarcas do Interior se destacam na Semana da Conciliação

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• 08-12-2015

As Comarcas do Interior realizaram 9.974 audiências durante a X Semana Nacional da Conciliação, representando 70,15% do total de sessões promovidas em todo o Estado. Os dados foram atualizados na manhã desta terça-feira (08/12). Entre as unidades que mais promoveram audiências, a que se destacou foi o Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, com […]

Judiciário conta com participação popular em eventos no Fórum nesta sexta-feira

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• 08-12-2015

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, na próxima sexta-feira (11/12), dois eventos que contam com a participação da população cearense, no 1º Salão do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua. Pela manhã, serão divulgados os resultados do Plano Estratégico 2015-2020 e, à tarde, a Ouvidoria Geral do Poder Judiciário fará audiência pública com o […]

Juízes leigos são nomeados para atuar nos Juizados Especiais da Capital

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• 08-12-2015

A Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua realizou solenidade, nesta terça-feira (08/12), para marcar a posse de juízes leigos titulares de Fortaleza. Eles foram nomeados para atuar nos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECCs) e da Fazenda Pública da Capital. A assinatura dos termos (de posse e exercício) e a entrega de certificados (de participação em […]

Unimed deve pagar R$ 20 mil por negar internação para criança

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• 08-12-2015

A Unimed de Fortaleza foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização moral por negar internação para criança com distrofia muscular progressiva que estava com obstrução urinária. A decisão é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e teve a relatoria do desembargador Fernando Luiz Ximenes Rocha. Para o magistrado, […]

Tribunal registra dois habeas corpus durante plantão

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• 08-12-2015

A Secretaria Judiciária do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou dois habeas corpus durante o plantão do fim de semana e no feriado antecipado dessa segunda-feira (07/12), em comemoração ao Dia da Justiça – 8 de dezembro. Em ambos os casos, os pedidos não foram conhecidos. No domingo (06/12), a desembargadora Lisete de Sousa […]