30 juízes assumem as funções na Comarca de Fortaleza este ano

• 17197 Visualizações
• 10-12-2015

A Comarca de Fortaleza ganhou um reforço de 30 juízes ao longo deste ano. Eles assumiram as funções como titular de varas, de juizados especiais e ainda como juiz auxiliar da Capital. Os magistrados foram promovidos por merecimento e antiguidade ou vieram removidos do Interior para ocupar vagas decorrentes de aposentadorias, remoções e ascensões para […]

Juiz de Tianguá disciplina doação de bens apreendidos

• 2124 Visualizações
• 10-12-2015

O juiz Eduardo Braga Rocha, titular da 1ª Vara da Comarca de Tianguá, disciplinou a doação de bens móveis apreendidos em procedimentos criminais. A medida consta na Portaria nº 12/2015, publicada no Diário da Justiça dessa quarta-feira (9/12). De acordo com o documento, podem receber a doação órgãos públicos e entidades particulares de caráter assistencial […]

Ceará movimentou 571 processos na Semana da Justiça pela Paz em Casa

• 2118 Visualizações
• 09-12-2015

O Judiciário cearense realizou, de 30 de novembro a 4 de dezembro, a terceira edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa. Durante cinco dias, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Fortaleza, a 1ª Vara do Júri da Capital e comarcas do Interior deram andamento a processos relacionados a […]

Evento no Fórum resgata história da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado

• 1911 Visualizações
• 09-12-2015

O Salão de Julgamentos da Vara Única da Justiça Militar do Fórum Clóvis Beviláqua recebeu, na tarde desta quarta-feira (09/12), evento em homenagem aos 180 e 90 anos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado, respectivamente. Na ocasião, foram inaugurados dois painéis, ambos com a história das instituições. O analista judiciário do […]

Telejustiça atende a média de 3.500 pessoas por dia

• 2786 Visualizações
• 09-12-2015

O Telejustiça do Fórum Clóvis Beviláqua realizou, até novembro deste ano, 436 mil atendimentos na central (por telefone) e 52 mil na recepção (pessoalmente). No total, foram mais de 1 milhão de informações referentes a procedimentos de movimentação processual, localização de magistrados, endereços de unidades judiciárias, jurisdição de juizados e outras questões pertinentes ao Poder […]

Fórum Clóvis Beviláqua realiza 28 adoções até novembro deste ano

• 2109 Visualizações
• 09-12-2015

O Setor de Cadastro de Adotantes e Adotandos do Juizado da Infância e da Juventude de Fortaleza realizou 28 adoções até novembro deste ano. Além disso, 43 processos estão em andamento. O número ultrapassou o ano de 2014, quando foram contabilizadas 17 adoções. Segundo a chefe do setor, Gabriella Costa, a especialização da 3ª Vara […]

Cejai entrega prêmio de responsabilidade social a magistrados e servidores

• 2363 Visualizações
• 09-12-2015

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai), do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), homenageou, nesta quarta-feira (09/12), com o prêmio de responsabilidade social, magistrados, servidores e parceiros na realização do Baile de Debutantes. Promovido pela Comissão, o Baile foi destinado a adolescentes acolhidas em abrigos da Capital.  Entre os homenageados, a chefe do Judiciário […]

Justiça condena ex-secretária de Jati por improbidade administrativa

• 1817 Visualizações
• 09-12-2015

A ex-secretária de Educação do Município de Jati, Maria Varelinalva Gomes de Lucena, deve pagar multa de R$ 5 mil por ter contratado serviços de engenharia sem o devido procedimento licitatório. A ex-gestora também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos e foi proibida de contratar com o Poder Público. A decisão, proferida nesta […]

Juiz suspende decreto que anulou concurso no Município de Camocim

• 2385 Visualizações
• 09-12-2015

O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim, a 379 km de Fortaleza, determinou a suspensão de decreto municipal que anulou concurso público realizado e homologado em 2012. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (09/12), por meio de liminar. De acordo com o magistrado, “não se pode anular um concurso […]

Comarcas do Interior se destacam na Semana da Conciliação

• 2198 Visualizações
• 08-12-2015

As Comarcas do Interior realizaram 9.974 audiências durante a X Semana Nacional da Conciliação, representando 70,15% do total de sessões promovidas em todo o Estado. Os dados foram atualizados na manhã desta terça-feira (08/12). Entre as unidades que mais promoveram audiências, a que se destacou foi o Juizado Especial Cível e Criminal de Iguatu, com […]