Começam na próxima segunda-feira (1º/09) inscrições para seleção de juradas(os) da Comarca de Fortaleza

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• 28-08-2025

A partir de 1° de setembro, o Poder Judiciário cearense abre inscrições para quem deseja atuar como jurada ou jurado nas Varas do Júri da Comarca de Fortaleza, durante todo o ano de 2026. A iniciativa é coordenada pela Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua, em parceria com os seis Tribunais do Júri da Capital. O […]

“Corregedoria Mais Perto” chega à Região Norte em nova rodada de visitas às comarcas do Interior

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• 27-08-2025

A Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará (CGJ-CE) concluiu, na última semana de agosto, mais uma etapa do programa “Corregedoria Mais Perto”, desta vez na Região Norte do Estado, contemplando as comarcas de Sobral, Massapê e Santana do Acaraú. A iniciativa reforçou a aproximação da Corregedoria com magistradas, magistrados e equipes técnicas, priorizando a escuta ativa […]

Justiça Itinerante: População do bairro Messejana elogia o atendimento e agilidade dos serviços prestados

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• 27-08-2025

Começou nesta quarta-feira (27/08) mais uma edição do Justiça Itinerante, iniciativa do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que, até sexta-feira (29/08), estará no Vapt Vupt Messejana, das 9 h às 17 h. A ação é realizada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos e Cidadania (Nupemec) e tem como propósito aproximar […]

Judiciário estadual lança edital de acordo direto para credores de precatórios do Município de Fortaleza

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• 27-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) publicou, nessa terça-feira (26/08), o Edital nº 01/2025, que convoca credores de precatórios do Município de Fortaleza para manifestarem interesse em participar de acordos diretos com o ente público. A iniciativa, conduzida pelo juiz auxiliar da Presidência, Cláudio Ibiapina, busca aproximar credores e Administração Pública, oferecendo uma forma […]

Reforma do Fórum de Boa Viagem assegura modernas instalações, acessibilidade e acolhimento à população

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• 26-08-2025

Mais do que paredes reformadas, a reinauguração do Fórum da Comarca de Boa Viagem, nesta terça-feira (26/08), representa um espaço de Justiça renovado para acolher a comunidade. O prédio passou por ampla reforma conduzida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), recebendo melhorias que garantem condições estruturais modernas, acessibilidade ampliada e mais conforto para servidoras(es), […]

Caminho da Visibilidade: três anos levando esperança e dignidade para pessoas em situação de vulnerabilidade

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• 26-08-2025

Jéssica Maria da Silva aprendeu cedo o que é não ser reconhecida. Filha por afeto, mas sem registro legal de adoção, cresceu com um nome incompleto — apenas “Jéssica”. Sem sobrenome, sem o nome da mãe nos documentos, sem acesso a direitos básicos. Aos 15 anos, engravidou. E, pela segunda vez, sentiu a dor de […]

TJCE desenvolve ferramenta que concentra dados estatísticos para aprimorar gestão de processos da área da infância

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• 26-08-2025

Com o compromisso de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no âmbito do Judiciário, o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta terça-feira (26/08), a apresentação do Painel de Power BI da Infância, ferramenta desenvolvida pela Diretoria de Governança de Dados Estratégicos da Secretaria de Governança Institucional (Segov). O encontro foi conduzido de […]

Esmec promoverá Colóquio sobre Lei da Improbidade Administrativa no Polo do Crato

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• 26-08-2025

No próximo dia 5 de setembro, a Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec) promove o Colóquio “Lei nº 14.230/2021: marco de segurança jurídica ou salvo-conduto para improbidade?”, no Polo do Crato, às 14 horas, no Fórum da Comarca. Clique AQUI para fazer as inscrições que prosseguem até 5 de setembro.  Na ocasião, […]

TJCE promove capacitação sobre PJe para magistradas(os) das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza

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• 25-08-2025

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) iniciou, nesta segunda-feira (25/08), capacitação voltada às magistradas e aos magistrados das Varas da Infância e Juventude de Fortaleza sobre o Processo Judicial Eletrônico (PJe). A formação, realizada na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), segue até esta terça-feira (26) e tem como objetivo apresentar a visão […]

Judiciário cearense participa do lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância

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• 25-08-2025

O Poder Judiciário estadual reforçou, nesta segunda-feira (25/08), o compromisso de garantir que a proteção integral da infância esteja no centro das agendas institucionais. A participação do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) no lançamento do Observatório Municipal da Primeira Infância (OMPI), promovido pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), em Fortaleza, marca mais um […]