6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 3.041 processos

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• 12-01-2016

Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.041 processos de pauta e extrapauta em 40 sessões ordinárias e três extraordinárias, realizadas no período de 7 de janeiro a 16 de dezembro de 2015. Os magistrados julgaram 226 ações a mais que 2014, quando foram contabilizadas 2.815. De acordo […]

Candidatos a mestrado farão prova escrita na Esmec no próximo dia 19

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• 12-01-2016

Um total de 64 candidatos que concorrem às 40 vagas do Curso de Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPP) farão prova escrita, no próximo dia 19, na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec). A avaliação será aplicada no horário das 14h às 18h, conforme o Edital nº 2/2015. Na etapa seguinte, prevista […]

Proprietário de sítio incendiado deve receber R$ 22,3 mil de indenização da Coelce

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• 11-01-2016

A Companhia Energética do Estado do Ceará (Coelce) foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização moral para proprietário que teve sítio incendiado no Município de Itapajé, a 122 Km da Capital. Além disso, terá de pagar R$ 12.317,50 de reparação material. A decisão é da juíza Denielle Estevam Albuquerque, titular da 2ª Vara […]

Acusado de traficar drogas é condenado a sete anos de prisão

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• 11-01-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou o réu Alysson Nascimento Ribeiro a sete anos de reclusão pelo crime de tráfico de drogas. O magistrado explicou que embora o acusado, “ao ser interrogado, tenha negado a prática delituosa, a prova colhida demonstrou […]

Grupo de Auxílio ganha reforço de nove juízes para atuar em Juazeiro do Norte

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• 11-01-2016

O vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, no exercício da Presidência, designou nove juízes para integrar, especificamente, o Grupo de Descongestionamento do Interior que atuará na Comarca de Juazeiro do Norte, no período de 18 a 22 de janeiro. Além dos magistrados, a equipe também ganhou o […]

Tribunal registra um mandado de segurança durante plantão

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• 11-01-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança durante o Plantão Judiciário nesse domingo (10/01). O desembargador plantonista, Paulo Airton Albuquerque Filho, determinou que o processo fosse encaminhado para a regular distribuição. A ação foi impetrada por Anarda Pinheiro Araújo contra os secretários de Segurança Pública e Defesa […]

7ª Câmara Cível julga 1.693 processos

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• 11-01-2016

Os desembargadores da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.693 processos em 47 sessões ordinárias. A estatística, fornecida pela Secretaria da Câmara, é referente ao período de 13 de janeiro a 15 de dezembro de 2015. Conforme os dados, as apelações cíveis lideraram os julgamentos, com 873 processos; depois, vêm […]

Enquete TJCE: 63% aprovam a realização de mutirões processuais

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• 11-01-2016

Mutirões processuais foram realizados durante todo o ano de 2015 em vários segmentos do Poder Judiciário do Estado, e a medida foi aprovada por 63% de internautas que visitaram o site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nas últimas semanas. Na enquete disponibilizada, 241 participantes votaram que os mutirões são positivos, pois aceleram a […]

Ouvidoria Geral do TJCE recebeu 6.465 manifestações em 2015

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• 08-01-2016

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu 6.465 manifestações dos jurisdicionados cearenses, no período de janeiro a dezembro de 2015. Segundo o relatório divulgado pelo órgão, a ferramenta mais utilizada pelos usuários para enviar as manifestações foi o e-mail, sendo o total 4.402 mensagens. As demais formas de comunicação foram o […]

Penas alternativas: o que é isso?

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• 08-01-2016

Você sabia que nem todo mundo que comete delitos precisa ser preso para pagar pelo erro? Criada em 1998, a Lei nº 9.714 instituiu no Brasil as Penas Restritivas de Direitos, mais conhecidas como penas alternativas. Elas possibilitam a substituição das penas de privação de liberdade por medidas alternativas que proporcionem um retorno à sociedade […]