Estado deve fornecer aparelhos auditivos para idoso

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• 13-01-2016

O Estado do Ceará dever fornecer dois aparelhos auditivos para aposentado de 87 anos. A decisão é do juiz Carlos Rogério Facundo, titular da 11ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza. Para o magistrado, o idoso “é hipossuficiente” e há comprovação da necessidade do fornecimento dos aparelhos, conforme atestado médico. Segundo o processo […]

Magistrados planejam adequação dos centros judiciários ao novo CPC

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• 13-01-2016

Magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e do Fórum Clóvis Beviláqua estiveram reunidos nesta quarta-feira (13/01), no Palácio da Justiça. Eles fazem parte do grupo de trabalho responsável pela adequação dos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania estaduais à Lei da Mediação (nº 13.140/2015) e ao novo Código de […]

Atualização de dados no sistema Justiça Aberta será acompanhada por juízes do Interior

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• 13-01-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício, nessa segunda-feira (11/01), recomendando aos juízes das comarcas do Interior que seja feito o acompanhamento da atualização semestral obrigatória dos dados de arrecadação e produtividade diretamente no sistema Justiça Aberta, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com o documento, a atualização deve ser realizada […]

Desembargadores da 8ª Câmara Cível julgam 1.598 processos

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• 13-01-2016

Os desembargadores da 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.598 processos de pauta e extrapauta em 47 sessões ordinárias. Deste total, foram julgadas 520 apelações cíveis, 469 agravos de instrumento, 347 embargos de declaração e 107 agravos de instrumento. Também foram apreciados 81 apelações cíveis com reexame necessário, 31 reexames […]

Vítima de atropelamento deve receber R$ 50,1 mil de indenização

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• 12-01-2016

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Cafés Finos Fortaleza a pagar R$ 50.180,02 de indenização moral e material para policial militar atingido por veículo da empresa. A decisão teve como relator o desembargador Paulo Francisco Banhos Ponte. De acordo com o magistrado, a perícia anexada ao processo “confirma […]

Justiça emite 308 autorizações para emissão de passaportes

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• 12-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 308 autorizações para emissão de passaportes durante o ano de 2015, conforme dados fornecidos pelo Setor de Autorização de Viagens do órgão. Em 2014, o número chegou a 321 documentos expedidos. Para Sandra Maria Lira Fernandes, servidora do setor, a diminuição da demanda no ano passado em relação a 2014 […]

Centro Judiciário do Fórum ganhará três novas salas para mediação

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• 12-01-2016

Para atender às novas demandas de audiência de conciliação criadas a partir da Lei da Mediação (nº 13.140/2015) e do novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza (Cejusc) terá suas instalações físicas ampliadas. As primeiras mudanças foram definidas na manhã desta terça-feira (12/01), durante reunião […]

Negado habeas Corpus para acusados de roubo qualificado em São Benedito

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• 12-01-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para dois acusados de roubo qualificado, tortura e corrupção de menor. A decisão, proferida nesta terça-feira (12/01), teve como relator o desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. “Verifica-se que a necessidade das segregações cautelares se faz como garantia da ordem pública […]

Preso com drogas no bairro Henrique Jorge é condenado à pena de sete anos

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• 12-01-2016

O réu José Cláudio Nery da Silva Júnior foi condenado a sete anos de reclusão por tráfico de drogas. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza. “A expressiva quantidade e a diversidade de entorpecentes apreendidos com o réu, demonstram a […]

6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça julga 3.041 processos

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• 12-01-2016

Os desembargadores da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 3.041 processos de pauta e extrapauta em 40 sessões ordinárias e três extraordinárias, realizadas no período de 7 de janeiro a 16 de dezembro de 2015. Os magistrados julgaram 226 ações a mais que 2014, quando foram contabilizadas 2.815. De acordo […]