Justiça determina que Estado providencie cirurgia para paciente com risco de cegueira

• 3369 Visualizações
• 19-01-2016

O Estado do Ceará deve providenciar a realização de cirurgia de deslocamento de retina nos dois olhos de uma dona de casa que corre o risco de ficar cega. O procedimento, em caráter de emergência (no máximo em cinco dias, a contar da intimação), deve ocorrer em hospital da rede pública ou particular, às custas […]

TJCE reduz em 41,33% taxa de congestionamento em 2015

• 1604 Visualizações
• 19-01-2016

A taxa de congestionamento do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi reduzida, ao longo de 2015, em 41,33%. Conforme estabelece o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a taxa mede a efetividade do tribunal em um período, levando-se em conta o total de casos novos que ingressaram, os casos baixados e o estoque pendente ao […]

Enquete TJCE: 62% dos consumidores sabem que lista abusiva de material escolar pode ser denunciada

• 1785 Visualizações
• 18-01-2016

Os direitos do consumidor na hora da compra de material escolar é tema de enquete promovida pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Dos 53 participantes, 62% indicaram saber que podem denunciar ao Procon/Decon pedidos abusivos das listas entregues pelas escolas. O Procon Fortaleza, em outubro de 2015, divulgou lista de itens de material escolar […]

Estado deve pagar tarifa de energia para família de criança com Síndrome de West

• 1961 Visualizações
• 18-01-2016

O Estado do Ceará foi condenado a custear as contas de energia elétrica da família de um garoto diagnosticado com Síndrome de West. A decisão é do juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza. Para o magistrado, o Estado é obrigado a custear as despesas necessárias ao tratamento […]

Fórum realiza curso sobre intimação eletrônica para promotores e defensores públicos

• 2573 Visualizações
• 18-01-2016

Promotores de Justiça e defensores públicos da área criminal participaram, nesta segunda-feira (18/01), no Fórum Clóvis Beviláqua, de treinamento sobre intimação eletrônica. O curso visa a implantação da intimação eletrônica de promotores e defensores nas varas criminais, de Audiência de Custódia, Júri, Trânsito, Execuções Fiscais e Penais, Penas Alternativas e Habeas Corpus e Juizado de […]

TJCE convoca 76 aprovados em concurso de juiz estadual

• 5054 Visualizações
• 18-01-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) convoca 76 aprovados em concurso público para provimento do cargo de juiz substituto do Poder Judiciário. Todos assumirão as funções em comarcas do Interior. Eles devem apresentar a documentação exigida no Edital de Convocação (nº 3/2016) até o próximo dia 28 de janeiro. A previsão é que a […]

Justiça pela Paz em Casa mobiliza comarcas na Capital e Interior

• 1802 Visualizações
• 18-01-2016

A campanha Justiça pela Paz em Casa realizou, durante 2015, três edições, beneficiando centenas de mulheres vítimas de violência doméstica. Para dar continuidade ao trabalho, a Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realiza, de 7 a 11 de março, a IV edição da mobilização. […]

Mandado de segurança impetrado durante plantão deve ser redistribuído

• 6042 Visualizações
• 18-01-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de um mandado de segurança durante o Plantão Judiciário nesse domingo (17/01). O desembargador plantonista, Mário Parente Teófilo Neto, determinou que o processo fosse encaminhado para a regular distribuição. A ação foi impetrada por Madson Henrique do Nascimento Rodrigues contra a Secretaria de Saúde do […]

Corregedoria autoriza que comunicações policiais sejam enviadas aos juízes por e-mail

• 1900 Visualizações
• 18-01-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará expediu ofício autorizando que as comunicações policiais sejam encaminhadas aos juízes plantonistas das comarcas do Interior do Estado através de e-mail institucional. O objetivo é dar celeridade e eficiência às comunicações relativas às ocorrências policiais, uma vez que alguns procedimentos estão sendo remanejados para as delegacias regionais, que […]

Judiciário realiza o maior número de leilões e partilhas dos últimos três anos

• 2267 Visualizações
• 18-01-2016

O Fórum Clóvis Beviláqua realizou 31 leilões e 82 partilhas em 2015, sendo o melhor resultado dos últimos três anos. Em 2014, por exemplo, foram feitos 18 leilões e 72 partilhas. “Mesmo com a grande demanda e com uma equipe limitada numericamente, conseguimos produzir ótimos resultados no ano passado. Esperamos que esse ano seja ainda […]