Notícias

Estado deve indenizar em mais de R$ 100 mil casal agredido por policiais

Estado deve indenizar em mais de R$ 100 mil casal agredido por policiais

  • 1592 Visualizações
  • 24-02-2016
O Estado foi condenado a pagar R$ 101.703,00 de indenização moral e material para casal agredido por policiais militares. A decisão, proferida nessa segunda-feira (22/02), é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para o relator do caso, desembargador Washington Araújo, “aos agressores foi confiada a guarda e a segurança da […]
Ler Notícia
Importância do Judiciário na democracia é tema de palestra para novos magistrados

Importância do Judiciário na democracia é tema de palestra para novos magistrados

  • 2403 Visualizações
  • 23-02-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, deu boas-vindas aos 76 novos juízes que tomarão posse nesta quinta-feira (25/02). Durante a tarde desta terça-feira (23/02), os novos magistrados foram recepcionados com apresentação sobre a importância da justiça para o sistema democrático brasileiro. A palestra “Judiciário e Democracia” foi proferida pelo […]
Ler Notícia
Presidente do TJCE recebe novos juízes e ressalta responsabilidade com a sociedade

Presidente do TJCE recebe novos juízes e ressalta responsabilidade com a sociedade

  • 1940 Visualizações
  • 23-02-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, recebeu na tarde desta terça-feira (23/02) os 76 novos juízes que tomarão posse na próxima quinta (25). Durante a solenidade, que ocorreu no Palácio da Justiça, a magistrada destacou a responsabilidade que envolve a magistratura. Para Iracema Vale, o ingresso dos magistrados “é […]
Ler Notícia
Acusados de tráfico de drogas são condenados a sete anos de prisão

Acusados de tráfico de drogas são condenados a sete anos de prisão

  • 1830 Visualizações
  • 23-02-2016
Os acusados Luciana Martins Pereira e Antônio Wanderson de Sousa, ambos acusados de tráfico de drogas, foram condenados a sete anos de reclusão. A decisão é do juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas. Eles foram presos em flagrante no dia 9 de abril de 2015, […]
Ler Notícia
Justiça decreta prisão preventiva de acusado de matar policial do Raio

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de matar policial do Raio

  • 2297 Visualizações
  • 23-02-2016
O réu Gabriel Alves de Lima, acusado de matar o policial militar lotado no Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), Augusto Huebster Rabelo Félix, de 27 anos, e o idoso José Vilemar de Freitas, de 83 anos, teve a prisão preventiva decretada na tarde desta segunda-feira (22/02). De acordo com […]
Ler Notícia
Coordenadoria da Mulher realiza ações de combate à violência doméstica

Coordenadoria da Mulher realiza ações de combate à violência doméstica

  • 3166 Visualizações
  • 23-02-2016
O combate à violência contra a mulher foi tema constante de debates e ações no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) durante o ano de 2015. Por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, foram realizadas diversas ações de esclarecimento acerca do assunto, com a lei Maria da Penha. […]
Ler Notícia
Portaria regulamenta fornecimento de informações sobre produtividade mensal de magistrados

Portaria regulamenta fornecimento de informações sobre produtividade mensal de magistrados

  • 2488 Visualizações
  • 23-02-2016
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou portaria regulamentando o fornecimento das informações referentes ao “Módulo de Produtividade Mensal”, substituindo a estatística “Justiça Aberta”, que era manual. O documento estabelece os procedimentos que devem ser adotados para o levantamento e o acompanhamento mensal dos dados de produtividade dos magistrados […]
Ler Notícia
Juíza participa de Fórum Nacional de Alternativas Penais na Bahia

Juíza participa de Fórum Nacional de Alternativas Penais na Bahia

  • 1920 Visualizações
  • 22-02-2016
A juíza Marlúcia de Araújo Bezerra, titular da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, vai participar da 2ª Edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). O encontro acontece entre os dias 24 e 27 de fevereiro, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) e terá como tema “Audiência de Custódia […]
Ler Notícia