1ª Vara de Itapajé promove Semana do Júri

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• 03-03-2016

A juíza Juliana Porto Sales, titular da 1ª Vara da Comarca de Itapajé, promoveu a I Semana do Júri naquele Município, distante 142 km de Fortaleza. Durante a força-tarefa, entre os dias 22 e 26 de fevereiro, foram realizados quatro julgamentos. Conforme a magistrada, a iniciativa teve como objetivo “combater a impunidade, por meio de […]

Réu flagrado com mais de 5 kg de crack é condenado a seis anos de prisão

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• 03-03-2016

O réu Diego Almeida de Oliveira foi condenado a seis anos de reclusão, em regime fechado, por tráfico de drogas e não poderá apelar em liberdade. A decisão é do juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza. “A autoria é certa, ante a confissão do […]

Juiz concede perdão judicial a acusado de matar acidentalmente o próprio irmão

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• 02-03-2016

O juiz Abraão Tiago Costa e Melo, da 2ª Vara da Comarca de Russas (distante 160 km de Fortaleza), concedeu perdão judicial a estudante acusado de matar acidentalmente o próprio irmão. A sentença foi proferida nessa terça-feira (1º/03), durante audiência de instrução do caso. De acordo com o magistrado, “a culpa que o acusado carrega […]

3ª Vara Cível de Juazeiro do Norte realiza correição interna

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• 02-03-2016

A juíza Samara de Almeida Cabral, titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Juazeiro do Norte, a 549 km da Capital, determinou a realização de correição interna na unidade judiciária. O trabalho, que teve início nessa segunda-feira (29), prossegue até o dia 1º de abril. Durante o período, ficou mantido o atendimento ao público. […]

Corregedoria inspeciona Comarca de Paraipaba

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• 02-03-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará iniciou o II Ciclo de Inspeções Judiciais nessa terça-feira (1º/03). As atividades estão sendo realizadas na Vara Única da Comarca de Paraipaba pelo juiz corregedor auxiliar Ricardo Bruno Fontenelle. O objetivo é a regularização e aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Durante os trabalhos são verificados os números de processos […]

Acusado de matar ambulante no Centro de Fortaleza é condenado a 30 anos de prisão

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• 02-03-2016

A juíza Jacinta Inamar Franco Mota Queiroz, titular da 13ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou Tiago Henrique Mendes Galvão a 30 anos de reclusão. Ele é acusado de matar a golpe de faca o vendedor ambulante Francisco Adevaldo Gomes da Silva. A decisão é dessa segunda-feira (29/02). Ainda de acordo com a decisão, o réu […]

Mulher que traficava drogas em Maracanaú tem negado pedido de liberdade

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• 02-03-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (1º/03), pedido de liberdade para Raimunda Kátya Almeida Feliciano, acusada de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria da desembargadora Maria Edna Martins. Consta nos autos que Raimunda, no dia 25 de agosto de 2015, […]

Mantido afastamento de conselheira tutelar que recebia ilegalmente Bolsa Família

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• 02-03-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve o afastamento de Janaína Duarte de Sousa do Conselho Tutelar do Município de Santa Quitéria, distante 222 km de Fortaleza. Ela é acusada de receber ilegalmente o benefício Bolsa Família, o que caracteriza a prática de improbidade administrativa. A decisão, proferida nesta quarta-feira […]

Pesquisa de Satisfação dos Usuários da Justiça segue até o próximo dia 4

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• 02-03-2016

A Secretaria de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) informa que esta é a última semana de aplicação da Pesquisa de Satisfação dos Usuários da Justiça, referente ao ano de 2015. Para acessar o questionário, basta entrar no site do Poder Judiciário estadual (www.tjce.jus.br) até o próximo dia 4 de março. […]

Ouvidoria do TJCE promove audiência pública em Crateús nesta quinta-feira

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• 02-03-2016

A Ouvidoria Geral do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) dará sequência à realização de audiências públicas nas Zonas Judiciárias do Estado. A primeira acontecerá nesta quinta-feira (03/03) na Comarca de Crateús, distante 354 km de Fortaleza, e abrangerá 16 outras comarcas. O evento ocorrerá das 9h às 12h, na Câmara Municipal da cidade, situada […]