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Deficiente desrespeitada em agência bancária deve ser indenizada em R$ 10 mil

Deficiente desrespeitada em agência bancária deve ser indenizada em R$ 10 mil

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  • 02-03-2016
O Banco do Brasil e a Corpvs Segurança devem pagar indenização de R$ 10 mil para mulher portadora de deficiência física que foi desrespeitada em agência bancária. A decisão, proferida nesta terça-feira (1º/03), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Helena Lúcia Soares, existem […]
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Acusado de traficar drogas em festas raves tem habeas corpus negado no Tribunal

Acusado de traficar drogas em festas raves tem habeas corpus negado no Tribunal

  • 1965 Visualizações
  • 01-03-2016
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (1º/03), pedido de liberdade para Magno Brito de Carvalho, acusado de tráfico de drogas e associação para o tráfico. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. De acordo com os autos, após denúncia de que Magno […]
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Matrículas para o mestrado da Esmec/Uece seguem até a próxima sexta

Matrículas para o mestrado da Esmec/Uece seguem até a próxima sexta

  • 1690 Visualizações
  • 01-03-2016
Teve início nesta terça-feira (01/03), na Secretaria da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), a matrícula dos 40 alunos aprovados para o Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas (MPPPP), que será realizado em parceria com a Universidade Estadual do Ceará (Uece). O prazo dos estudantes é até a próxima sexta-feira, dia 4, no […]
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Justiça determina a interdição parcial da cadeia de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

Justiça determina a interdição parcial da cadeia de Milhã e proíbe ingresso de novos presos

  • 2451 Visualizações
  • 01-03-2016
O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa interditou parcialmente a Cadeia Pública do Município de Milhã (a 301 km de Fortaleza) por estar funcionando em condições inadequadas. Também proibiu o ingresso de novos presos, sejam provisórios ou definitivos, e determinou que a Secretaria da Justiça do Ceará (Sejus) remaneje os detentos, no prazo de 30 dias, […]
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Juizado da Infância de Caridade recebe inscrições para agentes de proteção

Juizado da Infância de Caridade recebe inscrições para agentes de proteção

  • 2637 Visualizações
  • 01-03-2016
O juiz Saulo Belfort Simões, titular do Juizado da Infância e da Juventude da Comarca de Caridade, determinou a abertura de processo seletivo para agentes voluntários de proteção. O objetivo é diminuir o número de ocorrências envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco, bem como infrações às normas de proteção à infância e juventude, […]
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Juíza de Aracoiaba define normas para tramitação de inquéritos policiais

Juíza de Aracoiaba define normas para tramitação de inquéritos policiais

  • 2286 Visualizações
  • 01-03-2016
A juíza Cynthia Nóbrega Pereira Franklin Thomáz determinou que todos os inquéritos policiais referentes a crimes ocorridos nas imediações da Comarca de Aracoiaba passem a tramitar diretamente entre os órgãos policiais e o Ministério Público do Ceará (MP/CE). A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada no Diário da Justiça nessa segunda-feira (29/02). A iniciativa […]
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Comitê Gestor do 1º Grau debate medidas para melhorar serviços dos centros judiciários

Comitê Gestor do 1º Grau debate medidas para melhorar serviços dos centros judiciários

  • 1523 Visualizações
  • 29-02-2016
O Comitê Gestor da Política de Atenção Prioritária ao 1º Grau do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveu, nesta segunda-feira (29/02), a primeira reunião do ano. Eles trataram sobre a organização de medidas para melhoria dos serviços prestados pelos centros judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Durante o encontro, que contou com […]
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Casal é condenado a mais de 30 anos de prisão por morte de vigilante

Casal é condenado a mais de 30 anos de prisão por morte de vigilante

  • 1927 Visualizações
  • 29-02-2016
O juiz Antônio José de Norões Ramos, titular da 2ª Vara Criminal de Fortaleza, condenou os réus José Nilton Nascimento da Silva e Maria Claudenir Paiva Bonifácio Queiroz a 34 e a 32 anos de reclusão, respectivamente. Eles são acusados pelo latrocínio (roubo seguido de morte) do vigilante Francisco Edilson de Souza, em 2014. Leandro […]
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