Justiça proíbe entrada de torcidas organizadas nos estádios de futebol de Fortaleza

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• 11-03-2016

A juíza Antônia Dilce Rodrigues Feijão, titular da 36ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, restabeleceu a proibição, nesta sexta-feira (11/03), da entrada em estádios de futebol das torcidas organizadas: Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF); Torcida Organizada Jovem Garra Tricolor (JGT); e Associação Torcida Organizada Cearamor. A juíza havia liberado a entrada das torcidas no dia […]

Decretada prisão preventiva de acusado de atirar em jornalista

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• 11-03-2016

O juiz Eduardo Gibson Martins, auxiliar da Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, decretou, nessa quinta-feira (10/03), a prisão preventiva de José Wellington de Moura Cavalcante, um dos acusados de tentativa de latrocínio contra o jornalista Valdemar Menezes e a esposa. Segundo o magistrado, o réu, em concurso de pessoas, teria supostamente participado […]

Vara de Penas Alternativas promove ação de combate à dengue no Fórum

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• 11-03-2016

Cerca de 150 jovens atendidos pelo Instituto Brasileiro pró Educação, Trabalho e Desenvolvimento (Isbet), parceiro da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas e Habeas Corpus (Vepah) de Fortaleza, participaram, nesta sexta-feira (11/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, de um ciclo de palestras formativas sobre o mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, zika vírus […]

3ª Câmara Cível aumenta em 19% número de processos julgados

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• 11-03-2016

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aumentaram em 19,35% o número de processos julgados em 2015, quando foram registrados 2.072. O dado representa 336 ações a mais que 2014, que contabilizou 1.736. É o quarto ano consecutivo que o colegiado vem aumentando as estatísticas de julgamento. Em 2013 […]

Unimed é condenada a pagar indenização por recusar fornecer materiais para exame

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• 11-03-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Unimed de Londrina Cooperativa de Trabalho Médico ao pagamento de R$ 10 mil de indenização pela recusa em fornecer material para exame. Segundo a relatora da decisão, desembargadora Lira Ramos de Oliveira, a operadora “descumpriu o contrato ao negar o fornecimento do […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 11-03-2016

Desembargadores, juízes das Varas de Sucessões e de unidades do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) da Capital, além de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Jucid Peixoto do Amaral e Paulo Francisco Banhos Ponte. Os magistrados […]

Resultados do Plano Estratégico do Judiciário são destaque no programa de TV desta semana

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• 11-03-2016

O “Judiciário em Evidência” desta semana mostra os resultados alcançados pelo Plano Estratégico em 2015. Quem fala sobre o assunto é o secretário de Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), José Joaquim Neto Cisne. Segundo o entrevistado, foram cumpridas 93% das metas definidas para o ano passado. Ele afirmou que o […]

Diretor do Fórum da Capital se reúne com advogados da área previdenciária

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• 10-03-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, esteve reunido na manhã desta quinta-feira (10/03) com advogados previdenciários para tratar de problemas relacionados às ações que envolvem acidentes de trabalho e que dependam de perícias médicas, bem como emissão de requisitório de precatório e Requisição de Pequeno Valor (RPV). O objetivo […]

Vara de Custódia de Fortaleza realiza 669 audiências

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• 10-03-2016

A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza realizou 669 audiências durante o mutirão ocorrido no período de 15 de fevereiro a 4 de março. Elas resultaram em 391 prisões preventivas, 231 pessoas soltas com medidas cautelares e 47 alvarás de soltura. “Os números do mutirão foram muito positivos. Creio que conseguimos atingir o […]

Justiça condena Estado a pagar R$ 40 mil a mãe de adolescente morta em unidade de acolhimento

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• 10-03-2016

O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral de R$ 40 mil para mãe de adolescente de 15 anos assassinada na Unidade de Jovens Infratores Luís Barros Montenegro, no bairro Olavo Bilac, em Fortaleza. A decisão, proferida nessa quarta-feira (09/03), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Conforme […]