Enquete TJCE: 58% dos usuários procura a Ouvidoria para fazer reclamações

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• 21-03-2016

Durante a última semana, 92 participantes responderam enquete no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) sobre os motivos que os levam a procurar a Ouvidoria do Poder Judiciário. Desses, 58% procuram para fazer reclamações. Outros 24% utilizam o canal para sugerir medidas de aprimoramento dos serviços jurisdicionais, 16% para fazer denúncias, e apenas […]

Negada liberdade para mototaxista preso com 5 mil comprimidos de Diazepam

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• 21-03-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para o mototaxista Edimar Ferreira Martins, preso em flagrante com 5 mil comprimidos do medicamento Diazepam. Para o relator do caso, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, a prisão deve ser mantida “considerando a gravidade do crime imputado ao Paciente, notabilizada […]

Criado Conselho da Comunidade na Comarca de São João do Jaguaribe

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• 21-03-2016

O juiz Magno Rocha Thé Mota, em respondência pela Comarca Vinculada de São João do Jaguaribe, implantou o Conselho da Comunidade na unidade judiciária. O objetivo é auxiliar na fiscalização e execução das penas dos presidiários e medidas de segurança para a sociedade. A medida consta na Portaria nº 1/2016, publicada no Diário da Justiça […]

Operadores do Direito discutem mudanças no novo CPC durante Ciclo de Palestras na Esmec

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• 18-03-2016

A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) realizou, nesta sexta-feira (18/03), o IV Ciclo de Palestras sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor nesta data. O diretor da Escola, desembargador Paulo Ponte, fez a abertura do evento e lembrou várias atividades desenvolvidas para discutir a nova legislatura. “Fomos procurados […]

Juizado do Torcedor fará plantão nos jogos deste fim de semana

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• 18-03-2016

O Juizado do Torcedor atuará neste sábado (19/03), durante o jogo entre Fortaleza e Guarany de Sobral, que ocorrerá a partir das 19h, na Arena Castelão. O plantonista será o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza. Já no domingo (20/03), o juiz José Maria Santos Sales, diretor do […]

Acusados de tráfico interestadual de drogas são condenados a mais de dez anos de prisão

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• 18-03-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Isadora Torres de Araújo e Rodrigo Lennon Florêncio Fonteneles por tráfico de drogas e associação criminosa. Eles foram sentenciados a 11 anos e oito meses de prisão e a dez anos e seis meses de […]

Cliente que recebeu cobranças indevidas deve receber R$ 7,5 mil de indenização da Coelce

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• 18-03-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Energética do Ceará (Coelce) a pagar R$ 7.500,00 de danos morais para uma secretária. Ela era cobrada insistentemente pela empresa, mesmo estando com todas as faturas pagas. A decisão teve como relator o desembargador Francisco Gladyson Pontes. De acordo com o […]

Juiz ministra curso sobre novo CPC para servidores de Araripe e Potengi

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• 18-03-2016

Os servidores das comarcas de Araripe e Potengi terão oportunidade de aprender mais sobre o novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor nesta sexta-feira (18/03). O titular do Município de Araripe, juiz André Luis Parizio, irá ministrar um curso de capacitação sobre o novo Código nesta segunda-feira, dia 21, das 9h às […]

Juízes das Varas de Família de Fortaleza debatem aplicação do novo CPC

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• 18-03-2016

Os magistrados que atuam nas Varas de Família de Fortaleza se reuniram, no fim da tarde dessa quinta-feira (17/03), no Fórum Clóvis Beviláqua, para discutir novas metodologias de trabalho para aplicação do novo Código de Processo Civil (CPC), que entrou em vigor nesta sexta-feira, dia 18. De acordo com a coordenadora das Varas de Família, […]

Fórum da Comarca do Crato envia 139 veículos para leilão

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• 18-03-2016

A Diretoria do Fórum da Comarca do Crato, a 527 km de Fortaleza, enviou 42 carros e 97 motos para o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), em Juazeiro do Norte. No total, os 139 veículos serão leiloados em junho deste ano. A medida leva em consideração a Resolução nº 11/2015, do Órgão Especial do Tribunal […]