TJCE regulamenta o funcionamento da Comissão de Segurança do Poder Judiciário

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• 01-04-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) regulamentou a organização e o funcionamento da Comissão de Segurança Permanente do Poder Judiciário do Estado. A medida consta na Resolução nº 11/2016, publicada no Diário da Justiça desta sexta-feira (1º/04). De acordo com o documento, a comissão tem como competência propor, ao presidente do […]

Justiça afasta prefeito e vereador do Município de Itapajé

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• 01-04-2016

A desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), determinou o afastamento do prefeito de Itapajé, Ciro Mesquita da Silva Braga, e do vereador Idervaldo Rodrigues da Rocha, investigados por várias irregularidades contra a administração. Também determinou a instauração de inquérito e a quebra dos sigilos bancário e fiscal deles. […]

Reunião no Fórum discute melhorias na segurança da Comarca de Fortaleza

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• 01-04-2016

O diretor do Fórum Clóvis Beviláqua, juiz José Maria dos Santos Sales, se reuniu, na tarde dessa quinta-feira (31/03), com o assistente militar do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), coronel Wilson Melo, e policiais que trabalham no Fórum. O encontro teve como objetivo a implantação de melhorias na segurança da Comarca de Fortaleza. “O […]

Comarca de Ararendá terá Conselho da Comunidade

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• 01-04-2016

O juiz Bernardo Raposo Vidal determinou a implantação do Conselho da Comunidade na Comarca de Ararendá, distante 337 km da Capital. O Conselho será formado por representantes da sociedade e tem como objetivo realizar o acompanhamento e fiscalização dos encarcerados da cadeia local. O magistrado, que é titular da Vara, ordenou a expedição de ofícios […]

Comarca de Farias Brito define normas para tramitação de inquéritos policiais

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• 01-04-2016

O juiz Carlos Eduardo Carvalho Arrais, da Vara Única da Comarca de Farias Brito, a 475 km de Fortaleza, determinou que todos os inquéritos policiais deverão, primeiro, ser remetidos à referida unidade judiciária para registro eletrônico. Em seguida, serão enviados ao Ministério Público do Ceará (MP/CE), independentemente de despacho judicial. A iniciativa tem como objetivo […]

Tribunal assina convênio neste sábado para reduzir taxas de cartórios aos beneficiários da Cohab

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• 01-04-2016

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assina, às 9h deste sábado (02/04), convênio para possibilitar a emissão de títulos de propriedade de imóveis para beneficiários da Companhia de Habitação do Ceará (Cohab). Também assinam o documento o governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O convênio […]

Ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos é destaque no “Judiciário em Evidência”

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• 01-04-2016

O “Judiciário em Evidência” desta semana aborda a ampliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de Fortaleza, necessária com a chegada do novo Código de Processo Civil (CPC). Quem fala sobre o assunto é a juíza Natália Almino Gondim, coordenadora do Cejusc da Capital. A magistrada afirma que já foram firmadas parcerias com […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 01-04-2016

Desembargadores, juízes das Varas de Execuções Fiscais e Criminais da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Inácio Cortez de Alencar Neto e Heráclito Vieira de Sousa Neto. Eles atenderão, respectivamente, no sábado (02/04) e […]

TJCE institui audiências de custódia em comarcas do Interior

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• 31-03-2016

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) aprovou, nesta quinta-feira (31/03), resolução que institui a realização de audiências de custódia nas comarcas do Interior. A medida foi aprovada durante sessão conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Segundo o documento, passa a ser obrigatório que toda pessoa presa em flagrante, […]

Estudantes de escola técnica de Redenção conhecem o Tribunal

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• 31-03-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) recebeu, nesta quinta-feira (31/03), estudantes da Escola Estadual de Educação Profissional Professor Adolfo Ferreira de Sousa, localizada em Redenção, a 52 km de Fortaleza. A visita faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que prevê a implantação de projeto de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e […]