Acusado de homicídio e lesão corporal tem negado pedido de liberdade

• 2055 Visualizações
• 30-03-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para José Pereira da Silva Neto, acusado de homicídio qualificado (motivo fútil) e lesão corporal. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Para a magistrada, “a ação penal possui regular tramitação, na medida da estrita racionalidade, […]

Corregedoria recomenda que juízes priorizem processos de presos provisórios e réus condenados

• 1860 Visualizações
• 30-03-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará recomendou aos magistrados titulares e em respondência das unidades judiciárias de competência criminal que priorizem a análise de processos envolvendo presos provisórios e réus condenados. A medida consta na Portaria nº 13/2016, publicada no Diário da Justiça dessa terça-feira (29/03). O corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo […]

Justiça mantém sentença de mais de 20 anos de prisão para condenados por latrocínio

• 1613 Visualizações
• 30-03-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, nessa terça-feira (29/03), as condenações de 21 e 24 anos de reclusão para José Renato Cavalcante Leite e Francisco Bruno de Sousa Fernandes, respectivamente. Eles foram sentenciados pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza. O relator […]

Tribunal empossa juiz para Comarca de Ibicuitinga nesta quinta

• 2013 Visualizações
• 30-03-2016

O Órgão do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) empossará, nesta quinta-feira (31/03), João Paulo Barbosa Lima no cargo de juiz substituto da Comarca de Ibicuitinga, a 187 km da Capital. A solenidade de posse será conduzida pela desembargadora Iracema Vale, chefe do Judiciário cearense. Ele foi aprovado em 105º lugar na classificação geral do […]

Cliente que recebeu cobrança ilegal deve receber R$ 8 mil de indenização

• 2754 Visualizações
• 29-03-2016

Banco Pan foi condenado a pagar indenização moral de R$ 8 mil para funcionária pública que recebeu cobrança indevida. A decisão, proferida nesta terça-feira (29/03), é da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo os autos, no ano de 2010, a cliente fez empréstimo consignado junto ao banco. Pelo contrato, deveriam […]

Empresário acusado de homicídio no Município de Penaforte deve permanecer preso

• 2822 Visualizações
• 29-03-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (29/03), habeas corpus para o empresário Bruno Keverson de Jesus Dantas, acusado de praticar homicídio triplamente qualificado no Município de Penaforte, distante 544 km de Fortaleza. Para a relatora do caso, desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães, a manutenção da prisão […]

Juíza ouve testemunhas de acusação de caso que envolve sumiço de frentista

• 896 Visualizações
• 29-03-2016

A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, ouviu, nesta terça-feira (29/03), seis testemunhas de defesa dos réus Francisco Vanderlei Alves da Silva, Antônio Ferreira Barbosa Júnior, Elidson Barbosa Valentim e Haroldo Cardoso da Silva. Os quatro policiais militares são acusados do sumiço do frentista João Paulo Sousa Rodrigues. Essa foi […]

Estado deve reformar cadeia do Município de Ararendá

• 1440 Visualizações
• 29-03-2016

O Estado do Ceará deve reformar o prédio da Cadeia Pública do Município de Ararendá (a 334 km da Capital), no prazo de 180 dias, e sob pena de multa diária de R$ 10 mil. A decisão, proferida por meio de liminar, é do juiz Francisco Marcello Alves Nobre, em respondência pela Vara Única da […]

Desembargador Francisco Lincoln participará de Encontro de Corregedores em Cuiabá

• 1380 Visualizações
• 29-03-2016

O corregedor-geral da Justiça do Ceará, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, participará do 71º Encontro de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça (Encoge) do Brasil, que terá início nesta quarta-feira (30/03), no Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). O juiz auxiliar da Corregedoria, Demetrio Saker Neto, acompanhará o desembargador no evento, que prossegue até sexta-feira […]

Juizado do Torcedor atua no jogo entre Fortaleza e Bahia nesta quarta

• 1533 Visualizações
• 29-03-2016

O Juizado do Torcedor atuará nesta quarta-feira (30/03), durante o jogo entre Fortaleza e Bahia, pela Copa do Nordeste. A partida está marcada para 21h45, no estádio Arena Castelão, em Fortaleza. O juiz platonista será José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões do Fórum Clóvis Beviláqua. O Juizado do Torcedor foi instituído […]