TJCE instala nesta sexta o Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional

• 1495 Visualizações
• 07-04-2016

O Fórum Permanente de Diálogo Interinstitucional e Social do Poder Judiciário será instalado às 9h30 desta sexta-feira (08/04), no auditório do 2º andar (Aquário) do Palácio da Justiça, bairro Cambeba. O evento reunirá desembargadores, juízes, representantes do Ministério Público, Defensoria estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Ceará (OAB-CE) e Defesa do Consumidor (Decon). […]

Acusado de crime de violência doméstica tem negado pedido de liberdade

• 1594 Visualizações
• 07-04-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José do Nascimento Soares, acusado dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher, lesão corporal e ameaça. A decisão teve a relatoria da desembargadora Lígia Andrade de Alencar Magalhães. Para a magistrada, a prisão deve ser mantida. […]

Juiz corregedor dos Presídios proíbe entrada de novos presos na CPPL-IV

• 1871 Visualizações
• 06-04-2016

O juiz corregedor dos Presídios e Estabelecimentos Penitenciários de Fortaleza, Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior, proibiu, nesta quarta-feira (06/04), em caráter liminar, a entrada de novos presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade Agente Penitenciário Elias Alves da Silva (CPPL-IV), localizada em Itaitinga. O magistrado também determinou que condenados eventualmente lotados naquela unidade sejam […]

Judiciário institui o Mês Nacional do Júri para agilizar julgamentos de crimes contra a vida

• 2115 Visualizações
• 06-04-2016

Representantes do Poder Judiciário na Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp) aprovaram a realização do Mês Nacional do Júri. A aprovação ocorreu no último dia 30 de março, durante videoconferência conduzida pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Arnaldo Hossepian e Fernando Mattos, e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Luís […]

Mediação de conflitos no novo CPC é tema de palestra no Tribunal

• 2454 Visualizações
• 06-04-2016

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), promoveu palestra sobre “A Institucionalização da Mediação de Conflitos no Brasil: um novo Paradigma”. O evento, realizado para gestores e servidores do Judiciário, ocorreu nessa terça-feira (05/04), no Palácio da Justiça, bairro Cambeba. A palestra […]

Justiça nega habeas corpus para acusado de latrocínio

• 1351 Visualizações
• 06-04-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou habeas corpus para Paulo Henrique Nunes Teixeira, acusado dos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte) e corrupção de menor. A decisão proferida nessa terça-feira (05/04) teve a relatoria do desembargador Mário Parente Teófilo Neto. Segundo o magistrado, a prisão deve ser mantida […]

Proibida a entrada de novos detentos na Cadeia Pública de Quixadá

• 2085 Visualizações
• 06-04-2016

O juiz Adriano Ribeiro Furtado Barbosa, em respondência pela 1ª Vara da Comarca de Quixadá, proibiu a entrada de novos presos na Cadeia Pública do município, localizado a 158 km de Fortaleza. O objetivo é controlar a entrada de detentos, manter a ordem, a segurança e o funcionamento regular no estabelecimento prisional. A determinação está […]

Homem apontado como um dos mais perigosos do Ceará é condenado em júri popular

• 3427 Visualizações
• 06-04-2016

O réu Marcondes da Silva Andrade foi condenado, na tarde dessa terça-feira (05/04), a 13 anos de reclusão pelo homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e mediante dissimulação) de José Alexandre da Silva Rafael. A decisão é do Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Fortaleza, presidido pela juiz Edson Feitosa dos Santos. De […]

Corregedoria divulga calendário do III Ciclo de Inspeções Judiciais de 2016

• 1639 Visualizações
• 06-04-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará divulgou o calendário do III Ciclo de Inspeções Judiciais de 2016 nessa terça-feira (6/04). Os trabalhos se concentrarão nas 8ª, 9ª, 15ª e 22ª Varas Cíveis da Capital; 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis; Vara Única de Família e Sucessões; 1ª, 2ª e 3ª Varas Criminais e Juizados […]

1ª Turma Recursal julga 491 processos durante sessão

• 2969 Visualizações
• 06-04-2016

Os magistrados da 1ª Turma Recursal da Fazenda Pública julgaram 491 processos durante a sessão realizada na última quinta-feira (31/03). A maioria das ações eram referentes a recursos inominados e embargos de declaração. O colegiado é composto pelos magistrados Ernani Pires Paula Pessoa Júnior (presidente), Emílio de Medeiros Viana e Lia Sammia Souza Moreira. Os […]