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Trio pego com 43 kg de maconha é condenado a mais de 10 anos de prisão

Trio pego com 43 kg de maconha é condenado a mais de 10 anos de prisão

Os réus Sílvia Helena Oliveira do Nascimento e Francisco Eudazio de Souza Filho foram condenados, nesta segunda-feira (11/04), a dez anos e seis meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Um terceiro acusado, Vlairton Monteiro Brandão, foi apenado em 11 anos de reclusão. Todos deverão cumprir sentença em regime fechado, […]
Novos juízes do Ceará iniciam Módulo Nacional do Curso de Formação na Esmec

Novos juízes do Ceará iniciam Módulo Nacional do Curso de Formação na Esmec

Foi iniciado na manhã desta segunda-feira (11/04), na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), o Módulo Nacional do V Curso de Formação Inicial de Magistrados, que está sendo ministrado por professores formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). A capacitação, destinada aos 76 juízes empossados no dia 25 de fevereiro […]
Fábrica Escola realiza segundo casamento civil coletivo de reeducandos

Fábrica Escola realiza segundo casamento civil coletivo de reeducandos

Foi com alegria que o reeducando Willame Barbosa participou do 2º Casamento Civil Coletivo realizado pelo projeto Fábrica Escola nessa sexta-feira (08/04). Na ocasião, ele e Sandra Gomes oficializaram a união. “Eu tive essa oportunidade de conhecer ela e estou muito feliz que decidi tomar ela como minha esposa”, afirmou o noivo. “Foi um momento […]
Tribunal de Justiça elege duas listas tríplices para jurista do TRE-CE

Tribunal de Justiça elege duas listas tríplices para jurista do TRE-CE

O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) elegeu, nesta segunda-feira (11/04), em votação aberta e pública, as listas tríplices de advogados que integrarão o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), na qualidade de membros efetivo e de suplente, na categoria de jurista. A sessão, iniciada às 10h30, no Palácio da Justiça, foi conduzida […]
Magistrados dos Juizados e da Fazenda Pública assistem à palestra sobre novo CPC

Magistrados dos Juizados e da Fazenda Pública assistem à palestra sobre novo CPC

A Coordenadoria do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e da Fazenda Pública do Judiciário estadual promoveu palestra sobre o novo novo Código de Processo Civil (CPC) para magistrados e servidores que atuam nas referidas unidades judiciárias. O evento ocorreu na tarde dessa sexta-feira (08/04) no auditório da Escola Superior da Magistratura do Ceará […]
Corregedoria Geral institui o I Mutirão  do Pai Presente em Fortaleza

Corregedoria Geral institui o I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o I Mutirão do Pai Presente em Fortaleza. O objetivo é ajudar pessoas a terem o nome do pai na certidão de nascimento. A medida consta na Portaria nº 12/2016, publicada no Diário da Justiça nessa quinta-feira (07/04). Segundo a coordenadora do projeto no Estado, a juíza […]
Negada liberdade para acusado de praticar vários roubos em Horizonte

Negada liberdade para acusado de praticar vários roubos em Horizonte

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou pedido de liberdade para José Pereira da Silva. Ele é acusado de roubo majorado, associação criminosa, adulteração de sinal de veículo automotor e porte ilegal de arma de fogo. A decisão teve a relatoria do desembargador Francisco Martônio Pontes de Vasconcelos. Segundo o […]
Vigilante acusado injustamente de furtar  arma deve receber R$ 39,4 mil do Metrofor

Vigilante acusado injustamente de furtar arma deve receber R$ 39,4 mil do Metrofor

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor) a pagar indenização moral de R$ 39.400,00 para vigilante. Ele foi vítima de coação, ameaça, cárcere privado e racismo cometidos por funcionários da empresa. A decisão, proferida nessa terça-feira (05/04), teve como relatora a desembargadora Helena […]