Negada liberdade para acusado de traficar ecstasy em Fortaleza

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• 20-04-2016

A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nessa terça-feira (19/04), habeas corpus para o publicitário Diego Alves de Menezes, acusado de comercializar ecstasy na Capital. Para o relator do caso, desembargador Francisco Gomes de Moura, o decreto prisional está “suficientemente lastreado e fundamentado”. De acordo com os autos, em 9 […]

Caso frentista: juíza ouve perito que atuou na investigação

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• 20-04-2016

Um dos peritos que atuou no caso do desaparecimento do frentista João Paulo Sousa Rodrigues foi ouvido na manhã desta quarta-feira (20/04), em audiência realizada no Fórum Clóvis Beviláqua. A juíza Adriana Aguiar Magalhães, titular da 5ª Vara Criminal de Fortaleza, onde tramita o processo, marcou uma nova audiência para a próxima terça-feira (26/04), às […]

Comitê analisa metas estratégicas do Judiciário cearense

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• 20-04-2016

O Comitê Estratégico do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou, nesta quarta-feira (20/04), a 1ª Reunião de Análise da Estratégia de 2016. O evento, realizado no Palácio da Justiça, reuniu desembargadores, juízes auxiliares, secretários do Tribunal e gestores das metas institucionais do Poder Judiciário cearense. Na ocasião, foram abordados os resultados alcançados nos primeiros […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça no feriado desta quinta

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• 20-04-2016

Desembargador, juízes das Varas Cível, de Delitos e Tráfico de Drogas da Capital e de comarcas do Interior atenderão em regime de plantão no feriado desta quinta-feira (21/04), Dia de Tiradentes. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o plantonista será o desembargador Francisco Gomes de Moura. O magistrado atenderá das 12h às 18h. FÓRUM […]

Termina em acordo audiência entre servidores da Educação e Município de Aratuba

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• 19-04-2016

A desembargadora Lira Ramos de Oliveira homologou, na tarde desta terça-feira (19/04), acordo entre o Município de Aratuba e o Sindicato dos Servidores Públicos de Aratuba (Sindiara), durante audiência de conciliação no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Na ocasião, o município se comprometeu a pagar o salário atrasado dos servidores da Secretaria de Educação […]

Comunicação entre o Tribunal e Sejus será agilizada com o envio eletrônico de documentos prisionais

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• 19-04-2016

Os servidores da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) tiveram, na tarde desta terça-feira (19/04), treinamento sobre a Sistemática Eletrônica de Envio de Documentos Prisionais da Sejus para o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). A capacitação foi ministrada pela analista do Departamento de Informática, Christiane Myrta, e aconteceu na Seção de Capacitação […]

Justiça determina que Estado construa cadeia pública em Quixeramobim

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• 19-04-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que concedeu prazo improrrogável de 180 dias para o Estado construir cadeia pública no Município de Quixeramobim, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 1.000.000,00. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (18/04). Segundo o relator […]

Homem preso com drogas e munição é condenado a mais de 8 anos de prisão

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• 19-04-2016

O juiz Flávio Vinícius, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Rudy Alexsander dos Santos a sete anos de reclusão por tráfico de drogas e um ano e seis meses de detenção por posse ilegal de arma de fogo. O réu deverá cumprir pena em regime inicialmente fechado, sem […]

Empresa telefônica deve pagar R$ 10 mil para professor vítima de fraude

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• 19-04-2016

A Telemar Norte Leste foi condenada a pagar R$ 10 mil de indenização por cobrar indevidamente dívida de professor universitário vítima de fraude. A decisão, proferida nessa segunda-feira (18/04), é da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Para a relatora do caso, desembargadora Lisete de Sousa Gadelha, a cobrança indevida por […]

Varas de Execução Penal programam “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” para maio

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• 19-04-2016

Uma nova edição do projeto “Ação Concentrada: Justiça no Cárcere” está sendo programada para o período de 10 a 13 de maio, das 8h às 17h. Desta vez, a iniciativa ocorrerá no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira (IPPOO) II, em Itaitinga, na Região Metropolitana de Fortaleza. No local, serão verificados cumprimentos de penas, funcionamento do […]