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Justiça de Camocim condena acusado de roubo a cinco anos de prisão

Justiça de Camocim condena acusado de roubo a cinco anos de prisão

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  • 07-06-2016
O juiz Antônio Washington Frota, titular da 2ª Vara da Comarca de Camocim (379 km da Capital), condenou José Enean de Oliveira a cinco anos de prisão pelo crime de roubo. A decisão foi proferida nessa segunda-feira (06/06). Para o magistrado, ficou provado o cometimento do crime pelo réu. “Existem nos presentes autos provas de […]
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Oficiais de justiça terão que devolver os mandados em abertos cumpridos até 30 de junho

Oficiais de justiça terão que devolver os mandados em abertos cumpridos até 30 de junho

  • 1920 Visualizações
  • 07-06-2016
O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, coordenador da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman) de Fortaleza, determinou que os oficiais de justiça devem devolver devidamente cumpridos, improrrogavelmente, até o próximo dia 30, todos os mandados em aberto que foram distribuídos até 5 de junho deste ano, inclusive mandados gerados pelo módulo digital. Em caso […]
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Mutirão do Seguro DPVAT deve realizar 1.340 audiências no Fórum até sexta

Mutirão do Seguro DPVAT deve realizar 1.340 audiências no Fórum até sexta

  • 3066 Visualizações
  • 07-06-2016
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Fortaleza está realizando mutirão de conciliação envolvendo ações do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT). A força-tarefa teve início nessa segunda-feira (06/06) e prossegue até a próxima sexta, dia 10, no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram programadas um total […]
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Juiz corregedor inspeciona unidades judiciárias da Comarca de Tauá

Juiz corregedor inspeciona unidades judiciárias da Comarca de Tauá

  • 2717 Visualizações
  • 07-06-2016
O juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Ricardo Bruno Fontenelle, iniciou nessa segunda-feira (06/06), visita inspecional na Comarca de Tauá. Serão fiscalizados até quinta-feira (9/06), as 1ª, 2ª e 3ª Varas Cíveis e o Juizado Especial Cível e Criminal. Os trabalhos se estenderão também para a Comarca Vinculada de Arneiroz. As atividades […]
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Judiciário realiza mutirão em escola da Barra do Ceará e garante reconhecimentos de paternidade

Judiciário realiza mutirão em escola da Barra do Ceará e garante reconhecimentos de paternidade

  • 1307 Visualizações
  • 07-06-2016
A Escola Dois de Dezembro, na Barra do Ceará, recebeu a equipe do Mutirão do Projeto Pai Presente nesse sábado (04/06). A ação garantiu sete reconhecimentos voluntários de paternidade. Também foram agendadas 23 audiências de conciliação. Mães, pais e filhos foram atendidos por funcionários da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará e por estudantes de […]
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Juiz ouve testemunhas de acusação de processos contra “Nem”

Juiz ouve testemunhas de acusação de processos contra “Nem”

  • 2956 Visualizações
  • 06-06-2016
O juiz Antônio Jurandir Porto Rosa Júnior, titular da 1ª Vara Criminal de Maracanaú, realizou, nesta segunda-feira (06/06), duas audiências de instrução de processos criminais de Jangledson de Oliveira, vulgo “Nem”, que se encontra foragido. Na ocasião, foram ouvidas nove testemunhas de acusação. As audiências foram referentes às ações em que o réu é denunciado […]
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Amil é condenada por negar cirurgia para paciente

Amil é condenada por negar cirurgia para paciente

  • 2172 Visualizações
  • 06-06-2016
A Assistência Médica Internacional Ltda. (Amil) foi condenada a pagar R$ 20 mil de indenização material e moral para paciente que teve cirurgia negada. A decisão é da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo o relator do caso, desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, “a recusa indevida da operadora do plano de […]
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Enquete TJCE: 70% dos participantes consideram as leis voltadas para crime de estupro brandas

Enquete TJCE: 70% dos participantes consideram as leis voltadas para crime de estupro brandas

  • 2098 Visualizações
  • 06-06-2016
Na última semana, participantes da enquete do site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) opinaram sobre as leis relacionadas ao crime de estupro. No total, 141 pessoas participaram, das quais 70% consideraram que as referidas leis são brandas. Outros 21% disseram que não são brandas, enquanto 9% informaram desconhecê-las. Em 1940, somente o homem […]
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