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Corregedoria Geral de Justiça inspeciona cartórios de Paramoti

Corregedoria Geral de Justiça inspeciona cartórios de Paramoti

  • 1378 Visualizações
  • 21-06-2016
A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará está inspecionando os cartórios de Registro Civil e de Imóveis da Comarca de Paramoti, localizada a 99 km de Fortaleza. Os trabalhos, que serão finalizados nesta quarta-feira (22/06), fazem parte do IV Ciclo de Inspeções Extrajudiciais de 2016. A auditora Márcia Aurélia Viana Paiva, responsável pelas fiscalizações, destaca […]
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Mantida suspensão da greve dos dentistas e enfermeiros de Fortaleza

Mantida suspensão da greve dos dentistas e enfermeiros de Fortaleza

  • 1437 Visualizações
  • 21-06-2016
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve, na manhã desta terça-feira (21/06), a suspensão da greve dos dentistas e enfermeiros do Município de Fortaleza. Em caso de descumprimento da medida, foi fixada multa diária de R$ 10 mil. O processo teve como relator o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos. Segundo […]
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Enquete do Tribunal indica que a homofobia deve ser criminalizada

Enquete do Tribunal indica que a homofobia deve ser criminalizada

  • 2132 Visualizações
  • 20-06-2016
A enquete da última semana disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apontou que, dos 180 participantes, 101 (56%) consideram que a homofobia deve ser criminalizada, pois toda forma de violência deve ser punida. Para 73 das pessoas (41%), já há leis suficientes, que devem ser cumpridas. Os seis votos restantes (3%) […]
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Ex-prefeito de Poranga é condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos

Ex-prefeito de Poranga é condenado a devolver dinheiro aos cofres públicos

  • 3499 Visualizações
  • 20-06-2016
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o ex-prefeito do Município de Poranga, Abdoral Eufrasino de Pinho, por improbidade administrativa. Ele terá de devolver ao erário R$ 47.119,01 pagos em medicamentos sem a realização de licitação, entre outros valores que serão apurados e atualizados na fase de liquidação de sentença. […]
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Acusado de participar de latrocínio é condenado a 10 anos de prisão

Acusado de participar de latrocínio é condenado a 10 anos de prisão

  • 1914 Visualizações
  • 20-06-2016
O réu Alexandre Oliveira de Abreu foi condenado a dez anos de reclusão, em regime fechado, pela participação na tentativa de latrocínio de um comerciante, em fevereiro de 2014. A decisão é do juiz Ireylande Prudente Saraiva, titular da 18ª Vara Criminal de Fortaleza. Segundo os autos, o crime aconteceu no dia 8 de fevereiro […]
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Novos juízes recebem orientações sobre taxa de congestionamento e metas do CNJ

Novos juízes recebem orientações sobre taxa de congestionamento e metas do CNJ

  • 1732 Visualizações
  • 20-06-2016
A Corregedoria Geral da Justiça do Estado e a Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizaram, nessa sexta-feira (17/06), apresentação para juízes que tomaram posse neste ano. O objetivo foi falar sobre o monitoramento da taxa de congestionamento e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento […]
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Tribunal registra quatro habeas corpus e um agravo durante plantão

Tribunal registra quatro habeas corpus e um agravo durante plantão

  • 1562 Visualizações
  • 20-06-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de quatro habeas corpus e um agravo de instrumento durante o plantão desse fim de semana. Os desembargadores Francisco Pedrosa Teixeira e Paulo Airton Albuquerque Filho foram os plantonistas. No sábado, dia 18, três habeas corpus foram analisados, sendo dois distribuídos porque o inquérito policial […]
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Centro de Treinamento Integrado do Fórum conclui curso sobre direito do consumidor

Centro de Treinamento Integrado do Fórum conclui curso sobre direito do consumidor

  • 1590 Visualizações
  • 17-06-2016
O Centro de Treinamento Integrado (CTI) do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, nesta sexta-feira (17/06), o curso “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo Segundo o Novo CPC”. A capacitação teve início no dia 16 de maio e duração de 20 horas/aula. A técnica judiciária do 14ª Juizado Especial Cível e Criminal de […]
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