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Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

Vítima que teve o carro atingido por viatura da PM deve receber R$ 24,4 mil de indenização

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  • 27-06-2016
O juiz Hortênsio Augusto Pires Nogueira, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Estado do Ceará a pagar indenização material de R$ 24.457,34 para vítima que teve o carro atingido por viatura da Política Militar (PM). Segundo o magistrado, o dano “está devidamente comprovado, conforme dispõe o laudo pericial acostado aos […]
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Enquete do TJCE mostra que é papel da Justiça intervir quando planos de saúde negam serviços

Enquete do TJCE mostra que é papel da Justiça intervir quando planos de saúde negam serviços

  • 1469 Visualizações
  • 27-06-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou na última semana enquete com a pergunta “Você concorda que o Judiciário deve intervir quando os planos de saúde negam procedimentos a pacientes?”. Um total de 163 pessoas se manifestaram, das quais 157 (96%) afirmaram que é papel da Justiça interferir em determinadas situações que prejudicam os […]
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Três habeas corpus ingressam no plantão do Tribunal durante fim de semana

Três habeas corpus ingressam no plantão do Tribunal durante fim de semana

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  • 27-06-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de três habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os desembargadores Francisco Barbosa Filho e Emanuel Leite Albuquerque foram os plantonistas. Os magistrados atenderam, respectivamente, no sábado (25) e domingo (26). No domingo, dois habeas corpus foram analisados, sendo um deles em favor […]
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Mantida prisão preventiva de réu detido com ecstasy no aeroporto de Fortaleza

Mantida prisão preventiva de réu detido com ecstasy no aeroporto de Fortaleza

  • 1731 Visualizações
  • 27-06-2016
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Leandro Domingos Fernandes. Ele havia sido preso, junto com o réu Eduardo Augusto Alves e Silva, com 1.575 comprimidos de ecstasy no Aeroporto Internacional Pinto Martins, na Capital. O magistrado indeferiu […]
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Órgão Especial realiza 191 sessões de julgamento em 5 anos de atuação

Órgão Especial realiza 191 sessões de julgamento em 5 anos de atuação

  • 1664 Visualizações
  • 24-06-2016
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) realizou 191 sessões de julgamento de processos desde a sua instalação, em 2011, até essa quinta-feira (23/06). Desse total, foram 189 reuniões ordinárias e duas extraordinárias, conforme estatística fornecida pela Secretaria Geral do Tribunal. Das 191 sessões, 24 ocorreram em 2011; 44 em 2012; 42 […]
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Acusado de matar irmão durante discussão vai a júri popular

Acusado de matar irmão durante discussão vai a júri popular

  • 1681 Visualizações
  • 24-06-2016
O réu Ednardo Nascimento Sousa será levado a júri popular pelo homicídio do irmão, Edigleyson Nascimento Sousa, morto a golpes de faca após uma discussão em casa. A sentença de pronúncia foi proferida pelo juiz Eli Gonçalves Júnior, titular da 1ª Vara do Júri de Fortaleza, que afirmou haver indícios suficientes de autoria do crime. […]
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Juíza é empossada para atuar auxiliando varas da Comarca de Fortaleza

Juíza é empossada para atuar auxiliando varas da Comarca de Fortaleza

  • 4798 Visualizações
  • 24-06-2016
A juíza Carla Susiany Alves de Moura assinou termo de posse na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua nessa quinta-feira (23/06). A magistrada irá atuar como juíza auxiliar da Comarca de Fortaleza. Com a posse dela, as 27 vagas de juízes auxiliares da Capital ficam preenchidas. O diretor do Fórum, juiz José Maria dos Santos Sales, […]
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