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Grupo de Descongestionamento do Interior movimenta 6.334 processos no primeiro semestre

Grupo de Descongestionamento do Interior movimenta 6.334 processos no primeiro semestre

  • 1411 Visualizações
  • 30-06-2016
Durante o primeiro semestre de 2016, comarcas do Interior receberam auxílio de magistrados e servidores para dar mais celeridade ao julgamento de processos. É que a cada mês, o Grupo de Descongestionamento do Interior, visitou pelo menos um município com o objetivo de reduzir a taxa de congestionamento nas comarcas. Entre despachos, decisões e sentenças, […]
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Esmec inscreve magistrados para cursos de Formação de Formadores da Enfam

Esmec inscreve magistrados para cursos de Formação de Formadores da Enfam

  • 1474 Visualizações
  • 30-06-2016
A Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec) está ofertando vagas para magistrados que tenham interesse em participar dos cursos de Formação de Formadores, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Serão destinadas à Esmec duas vagas para cada uma das quatro qualificações, que ocorrerão de agosto a novembro deste ano. As […]
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Estado deve pagar R$ 68 mil para comerciante autuado ilegalmente pela Sefaz

Estado deve pagar R$ 68 mil para comerciante autuado ilegalmente pela Sefaz

  • 1743 Visualizações
  • 30-06-2016
O Estado do Ceará foi condenado a pagar indenização moral e material no valor de R$ 68.017,00 para comerciante que foi autuado de forma abusiva e ilegal por fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE). A decisão, proferida na tarde dessa quarta-feira (29/06), é da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça […]
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Festa junina da Creche do Judiciário reúne pais e filhos

Festa junina da Creche do Judiciário reúne pais e filhos

  • 2194 Visualizações
  • 30-06-2016
A Creche Escola do Poder Judiciário promoveu, nessa quarta-feira (29/06), mais uma festa junina. Com o tema “No Ceará tem disso sim”, a programação homenageou personalidades da cultura cearense, como a escritora Rachel de Queiroz e Joaquim dos Santos Rodrigues, o “Seu Lunga”. Duas professoras interpretaram os personagens e conduziram o festejo. As apresentações das […]
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Alunos de três escolas públicas da Capital conhecem o Tribunal de Justiça

Alunos de três escolas públicas da Capital conhecem o Tribunal de Justiça

  • 1198 Visualizações
  • 29-06-2016
Estudantes de três escolas públicas do bairro Jardim Guanabara, na Capital, visitaram o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) nesta quarta-feira (29/06). A iniciativa faz parte do programa “Justiça e Cidadania”, que busca aproximar o Judiciário da sociedade. Os alunos do 9º ano estudam na Escola Municipal Deputado Manoel Rodrigues; Escola de Ensino Fundamental e […]
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Proibida a entrada de menores de 16 anos no Mix Paradise em Paracuru

Proibida a entrada de menores de 16 anos no Mix Paradise em Paracuru

  • 1619 Visualizações
  • 29-06-2016
O juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, da Vara Única da Comarca de Paracuru, proibiu a entrada de menores de 16 anos no evento Mix Paradise, que ocorrerá no próximo dia 16 de julho. A proibição vale para crianças e adolescentes ainda que acompanhados de representante legal ou responsável acompanhante. A medida consta na Portaria nº […]
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Mantida suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Marco

Mantida suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Marco

  • 2790 Visualizações
  • 29-06-2016
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Marco, Jorge Stênio Macedo Osterno, pela prática de várias irregularidades administrativas. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. A decisão foi proferida na […]
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