Mantida suspensão dos direitos políticos do ex-prefeito de Marco

• 2790 Visualizações
• 29-06-2016

A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o ex-prefeito de Marco, Jorge Stênio Macedo Osterno, pela prática de várias irregularidades administrativas. Ele teve os direitos políticos suspensos por três anos e foi proibido de contratar com o Poder Público pelo mesmo período. A decisão foi proferida na […]

Corregedoria de Justiça institui 1º Ciclo de inspeções do segundo semestre

• 1417 Visualizações
• 29-06-2016

A Corregedoria Geral da Justiça do Ceará instituiu o 1º Ciclo de inspeções judiciais do segundo semestre de 2016. Os trabalhos vão transcorrer durante todo o mês de julho nas 1ª e 2ª Varas de Itapajé; 1ª; 2ª e 3ª Varas de Aracati e Maranguape; nas Varas Únicas de Itaitinga, Icapuí e Fortim; nas Vinculadas […]

Judiciário discute projeto “Tempo de Justiça” com integrantes do Ceará Pacífico

• 2075 Visualizações
• 29-06-2016

Uma reunião na Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua discutiu, na manhã dessa terça-feira (28/06), a criação de uma ferramenta que vai auxiliar no funcionamento do projeto “Tempo de Justiça”, que tem como objetivo dar celeridade ao julgamento de processos que envolvem homicídios. A ferramenta busca monitorar os processos de crimes contra a vida, medindo o […]

Acusado de praticar vários crimes tem negado pedido de habeas corpus

• 1489 Visualizações
• 28-06-2016

A Justiça estadual negou pedido de liberdade para José Serafim Alves Pinto, acusado de roubo, tentativa de roubo, lesão corporal, associação criminosa armada, resistência e corrupção de menores. A decisão, proferida nesta terça-feira (28/06), é da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). De acordo com a relatora do caso, desembargadora Maria […]

Unimed deve pagar R$ 17,7 mil por negligência médica que eliminou estudante de concurso

• 2452 Visualizações
• 28-06-2016

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a Unimed Fortaleza a pagar indenização material e moral de R$ 17.796,00 por negligência de médico que resultou na eliminação de estudante na segunda fase do concurso público da Polícia Militar do Estado. A decisão foi proferida na manhã desta […]

Juiz ouve réus e testemunhas sobre homicídios de policial e de idoso de 83 anos

• 1575 Visualizações
• 28-06-2016

O Juízo da 2ª Vara Criminal de Fortaleza realizou, nessa segunda-feira (27/06), o interrogatório dos acusados das mortes de um idoso e um policial militar do Batalhão de Policiamento de Ronda de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio). Gabriel Alves de Lima e Francisco Jardeson Martins da Cruz foram interrogados em audiência presidida pelo juiz Antônio […]

Presos em flagrante com maconha são condenados a mais de 10 anos de reclusão

• 2362 Visualizações
• 28-06-2016

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Junior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Matheus Sousa Pontes e Eduardo Araújo Pereira a 11 e a 10 anos de reclusão, respectivamente, por tráfico de drogas e associação para o tráfico. Eles cumprirão as sentenças em regime inicialmente fechado. “É de […]

Militar acometido por invalidez total receberá mais de R$ 250 mil de seguradora

• 2137 Visualizações
• 28-06-2016

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve decisão que condena o Bradesco Vida e Previdência a pagar R$ 250.733,00 para militar reformado, em decorrência de seguro de vida por invalidez funcional total. A decisão foi proferida na tarde dessa segunda-feira (27/06). Segundo o relator do caso, desembargador Inácio de Alencar […]

Diretor da Esmec solicita ao TJCE alterar resolução que trata da promoção e do acesso de magistrados

• 1592 Visualizações
• 28-06-2016

O diretor da Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto, encaminhou ofícios à presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, e ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, comunicando sobre as recentes normas acerca da formação/aperfeiçoamento de magistrados e regulamentação de cursos, […]

Presidente da Cejai recebe conselheiros tutelares e representantes de abrigos de Fortaleza

• 1517 Visualizações
• 27-06-2016

A presidente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/CE) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Vilauba Fausto Lopes, recebeu, nesta segunda-feira (27/06), conselheiros tutelares da Capital, representantes unidades de acolhimento e de órgãos da prefeitura de Fortaleza e do governo do Estado. O objetivo da reunião foi conhecer as dificuldades enfrentadas […]