3ª Câmara Cível julga 1.135 processos no primeiro semestre

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• 01-07-2016

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 1.135 processos durante o primeiro semestre deste ano. No total, foram realizadas 24 sessões, entre 11 de janeiro e 27 de junho. As informações foram divulgadas nesta sexta-feira (1º/07) pela Secretaria do colegiado. Segundo os dados, a maior quantidade de ações foi […]

Presa com droga no terminal da Parangaba é condenada a sete anos de reclusão

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• 01-07-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Tráfico e Drogas de Fortaleza, condenou Dayana Farias Sombra a sete anos de reclusão por tráfico de drogas. Ela já havia sido sentenciada em outro processo também na Justiça de 1º Grau pelo mesmo crime. Segundo o magistrado, por ter sido novamente […]

Juizado do Torcedor fará plantão em dois jogos neste fim de semana

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• 01-07-2016

O Juizado do Torcedor atuará duas vezes neste fim de semana. No sábado (02/07), o jogo será entre Ceará e Bahia, a partir das 19h30 no estádio Arena Castelão, na Capital. A disputa terá como plantonista o juiz José Krentel Ferreira Filho, titular da 2ª Vara de Sucessões de Fortaleza. No domingo, dia 3, o […]

Comarcas de Aquiraz e Carnaubal instituem Coordenadoria de Mandados

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• 01-07-2016

Os juízes Maria Tereza Farias Frota e Luiz Eduardo Viana Pequeno, titulares das comarcas de Aquiraz e Carnaubal, respectivamente, instituíram a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) nos municípios. A iniciativa objetiva racionalizar a distribuição dos trabalhos, otimizar o cumprimento das diligências, resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos oficiais de justiça e promover […]

Juíza corregedora inspeciona Vara de Execução de Penas Alternativas

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• 01-07-2016

A juíza auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça do Ceará, Roberta Ponte Marques Maia, está realizando, nesta sexta-feira (1º/07), visita inspecional na Vara de Execução de Penas Alternativas no Fórum Clóvis Beviláqua. O objetivo é corrigir possíveis irregularidades ou omissões encontradas para garantir o bom andamento da prestação jurisdicional. Estão sendo verificados os números de […]

Juiz disciplina a entrada de adolescentes em vaquejada que começa hoje em Missão Velha

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• 01-07-2016

O juiz Matheus Pereira Júnior, titular da Comarca de Missão Velha, disciplinou o acesso e a permanência de crianças e adolescentes menores de 16 anos desacompanhados de pais, responsáveis legais ou acompanhantes autorizados, durante festa da vaquejada que teve início nesta sexta-feira (1º/07) e prossegue até domingo, dia 3. De acordo com o magistrado, a […]

Plantão assegura funcionamento da Justiça neste fim de semana

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• 01-07-2016

Magistrados da Capital e de comarcas do Interior atenderão, em regime de plantão, neste fim de semana. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), os plantonistas serão os desembargadores Maria Vilauba Fausto Lopes e Jucid Peixoto do Amaral. Os magistrados atenderão, respectivamente, no sábado (02/07) e domingo (03/07), das 12h às 18h. FÓRUM No Fórum […]

Definido prazo para requerer restituição de bens apreendidos em Depósito Público

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• 30-06-2016

Interessados em requerer a restituição de bens apreendidos que se encontram no Depósito Público de Bens Apreendidos de Fortaleza têm o prazo de dez dias para fazê-lo, sob pena de alienação, destruição e/ou doação. A medida consta no Edital (1º/2016), que foi publicado nessa quarta-feira (29/06), e a contagem do prazo será feita após a […]

Justiça nega pedido de transferência do apenado Alemão para presídio federal

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• 30-06-2016

O juiz Luiz Bessa Neto, titular da 1ª Vara de Execução Penal do Fórum Clóvis Beviláqua, indeferiu, nessa quarta-feira (29/06), o pedido da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) para inclusão do apenado Antônio Jussivan Alves dos Santos, conhecido como Alemão, em estabelecimento penal federal de segurança máxima. Atualmente ele se […]

Projeto Competência em Cine auxiliará aprimoramento dos servidores da Capital

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• 30-06-2016

O “Projeto Competência em Cine” foi aberto na tarde desta quinta-feira (30/06), no Fórum Clóvis Beviláqua, com o objetivo é fomentar, partir da apresentação bimestral de obras cinematográficas e documentários, discussões sobre assuntos que impactam nas atividades dos servidores. A iniciativa é do Núcleo de Psicologia e Assistência Social em Apoio à Jurisdição da Capital, […]