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Ex-prefeita de Jati é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

Ex-prefeita de Jati é condenada a devolver dinheiro aos cofres públicos

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou a ex-prefeita do Município de Jati, Semíramis Salviano Lucena Macedo, por improbidade administrativa, ao contratar bens e serviços sem o devido procedimento licitatório. A ex-gestora deverá ressarcir ao Município R$ 41,4 mil, relativos a danos causados ao erário, que serão […]
Comarca do Crato comemorou Bicentenário com entrega de medalhas

Comarca do Crato comemorou Bicentenário com entrega de medalhas

O Judiciário cearense celebrou, na última sexta-feira (1º/07), o bicentenário da comarca do Crato, localizada na Região do Cariri, a 527 km de Fortaleza. A solenidade aconteceu no Fórum Desembargador Hermes Parahyba. A comemoração foi conduzida pelo juiz Ângelo Bianco Vettorazzi, diretor do Fórum. Estiveram presentes os desembargadores Haroldo Correia de Oliveira Máximo, Heráclito Vieira […]
Produtos criados por reeducandos do Projeto Fábrica Escola são expostos no Fórum Clóvis Beviláqua

Produtos criados por reeducandos do Projeto Fábrica Escola são expostos no Fórum Clóvis Beviláqua

O Fórum Clóvis Beviláqua recebe, até sexta-feira (08/07), a segunda edição da feira de artesanato do projeto Fábrica Escola, que atende reeducandos cumpridores de pena no regime aberto e semi-aberto. Peças como bolsas de palha, vassouras feitas de garrafa pet, cabaças modeladas e brinquedos de tecido estão entre os produtos que ficarão expostos das 8h […]
Fórum emite 160 autorizações para emissão de passaportes no 1º semestre deste ano

Fórum emite 160 autorizações para emissão de passaportes no 1º semestre deste ano

Somente no 1º semestre deste ano, o Fórum Clóvis Beviláqua emitiu 160 autorizações para emissão de passaportes, conforme levantamento feito pelo setor de Autorização de Viagens do Fórum. Em todo o ano de 2015, 306 autorizações foram emitidas. Ainda de acordo com informações da Unidade, há uma tendência de aumento na demanda por autorizações no […]
7ª Câmara Cível julgou 661 processos  no primeiro semestre de 2016

7ª Câmara Cível julgou 661 processos no primeiro semestre de 2016

Os desembargadores integrantes da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 661 processos em 23 sessões realizadas no decorrer do primeiro semestre de 2016. As reuniões do colegiado foram realizadas no intervalo de 19 de janeiro a 28 de junho de 2016. Estatística da Secretaria da Câmara indica que foram julgados […]
Réu preso com cocaína, crack e maconha é condenado a 7 anos de prisão

Réu preso com cocaína, crack e maconha é condenado a 7 anos de prisão

O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Victor João do Nascimento a 7 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (30/06). Segundo denúncia do Ministério Público, […]
Desembargadora Vera Lúcia julga 547 processos no primeiro semestre de 2016

Desembargadora Vera Lúcia julga 547 processos no primeiro semestre de 2016

A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou 547 processos e proferiu 292 despachos durante o primeiro semestre de 2016. Do total de julgados, 425 foram decisões monocráticas, 95 decisões colegiadas e 27 decisões interlocutórias. Durante o período de 7 de janeiro a 30 […]
Enquete do TJCE questiona sobre lei que institui política de ensino de libras para servidores públicos

Enquete do TJCE questiona sobre lei que institui política de ensino de libras para servidores públicos

A enquete da última semana disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apontou que, dos 189 participantes, 80 (90%) acreditam que o Estado do Ceará deve adotar política de ensino de LIBRAS para servidores públicos. Já os nove votos restantes (10%) informam que existem maneiras mais eficientes para o atendimento de pessoas […]