Juiz disciplina a entrada de crianças e adolescentes no Forricó

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• 07-07-2016

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire, titular da Vara Única de Icó (a 358 km de Fortaleza), proibiu a entrada de crianças e adolescentes menores de 16 anos, desacompanhados dos pais ou responsáveis, no Forricó. O evento será realizado de 7 a 10 de julho. A determinação consta na Portaria nº 9/2016. Segundo o documento, […]

Inspeção Judicial em Paracuru movimenta 5.316 processos

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• 07-07-2016

De 12 de abril a 03 de junho, o juiz Wyrllenson Flávio Barbosa Soares, titular da Comarca de Paracuru, realizou inspeção judicial na Vara Única do Município, que fica a 89 km de Fortaleza. No período, foram analisados 5.316 processos, dos quais 3.081 de natureza cível e 2.235 de criminal. Durante os trabalhos, foram proferidos […]

23º JECC funcionará em horário diferenciado no mês de julho

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• 07-07-2016

O diretor do Fórum, juiz José Maria do Santos Sales, autorizou, em caráter excepcional, que o expediente do 23º Juizado Cível e Criminal de Fortaleza, localizado dentro da Universidade de Fortaleza (Unifor), funcione das 8h às 17h no período de 1º a 31 de julho de 2016. O magistrado estabeleceu ainda que a jornada de […]

Portaria determina que oficiais de justiça cumpram mandados em aberto até o dia 20 de julho

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• 07-07-2016

O juiz Francisco Mauro Ferreira Liberato, superintendente da Coordenadoria de Cumprimento de Mandados Judiciais (Coman) de Fortaleza, determinou que os oficiais de justiça devem devolver, devidamente cumpridos, improrrogavelmente, até o próximo dia 20 de julho, todos os mandados em aberto que foram distribuídos até 17 de junho deste ano, inclusive mandados gerados pelo módulo digital. […]

Juiz mantém prisão de acusado de tráfico de ecstasy e LSD que trabalhava em companhia aérea

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• 07-07-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Amer Muhammad Noronha. Amer trabalhava no terminal de cargas da companhia aérea TAM e foi flagrado com LSD no local. Ele também é acusado de traficar Ecstasy. “Estando presente a necessidade concreta […]

Banco e seguradoras devem pagar R$ 33,8 mil a cliente que teve seguro de carro cancelado

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• 07-07-2016

As empresas Banco do Brasil, BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A e Brasil Veículos Cia de Seguros foram condenadas a ressarcir, em R$ 27.874,27, cliente que teve o seguro de carro cancelado sem aviso prévio. O valor é referente ao prêmio pactuado em caso de roubo do veículo. Além disso, as entidades […]

Comarca de Itapipoca institui Coordenadoria de Mandados

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• 07-07-2016

Com o objetivo de racionalizar a distribuição dos trabalhos e otimizar o cumprimento das diligências na Comarca de Itapipoca, o juiz e diretor do Fórum, Gonçalo Benício de Melo Neto, instituiu a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) no município. Com a medida, espera-se ainda resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos oficiais de […]

[ARTIGO] Justiça. Reestruturação das Turmas Recursais

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• 07-07-2016

Iracema Vale  Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará Nosso intuito é assegurar a quem precisa da Justiça que ela seja eficaz Mais um importante passo foi dado pelo Judiciário cearense rumo a um melhor atendimento a quem precisa da Justiça Estadual. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 16 de junho, sancionada pelo governador Camilo Santana […]

5ª Câmara Cível julgou 977 processos em 21 sessões no primeiro semestre

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• 07-07-2016

Os desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 977 processos de pauta e extra pauta em 21 sessões realizadas no decorrer do primeiro semestre de 2016. As reuniões foram realizadas no intervalo de 13 de janeiro a 29 de junho. A estatística divulgada pela Secretaria da Câmara indica […]

Justiça nega liberdade para réu condenado por tráfico de drogas no Município de Caucaia

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• 07-07-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Natanael dos Santos Silva. Ele é acusado de tráfico de drogas no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Para o relator do caso, juiz convocado Francisco Carneiro Lima, a manutenção da prisão está justificada na “garantia da ordem pública”. De […]