Juiz mantém prisão de acusado de tráfico de ecstasy e LSD que trabalhava em companhia aérea

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• 07-07-2016

O juiz Flavio Vinicius Bastos Sousa, titular da 3ª Vara de Delitos de Trafico de Drogas de Fortaleza, manteve a prisão preventiva de Amer Muhammad Noronha. Amer trabalhava no terminal de cargas da companhia aérea TAM e foi flagrado com LSD no local. Ele também é acusado de traficar Ecstasy. “Estando presente a necessidade concreta […]

Banco e seguradoras devem pagar R$ 33,8 mil a cliente que teve seguro de carro cancelado

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• 07-07-2016

As empresas Banco do Brasil, BB Corretora de Seguros e Administração de Bens S/A e Brasil Veículos Cia de Seguros foram condenadas a ressarcir, em R$ 27.874,27, cliente que teve o seguro de carro cancelado sem aviso prévio. O valor é referente ao prêmio pactuado em caso de roubo do veículo. Além disso, as entidades […]

Comarca de Itapipoca institui Coordenadoria de Mandados

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• 07-07-2016

Com o objetivo de racionalizar a distribuição dos trabalhos e otimizar o cumprimento das diligências na Comarca de Itapipoca, o juiz e diretor do Fórum, Gonçalo Benício de Melo Neto, instituiu a Coordenadoria de Cumprimento de Mandados (Coman) no município. Com a medida, espera-se ainda resguardar o equilíbrio na atribuição de tarefas dos oficiais de […]

[ARTIGO] Justiça. Reestruturação das Turmas Recursais

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• 07-07-2016

Iracema Vale  Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará Nosso intuito é assegurar a quem precisa da Justiça que ela seja eficaz Mais um importante passo foi dado pelo Judiciário cearense rumo a um melhor atendimento a quem precisa da Justiça Estadual. Aprovada pela Assembleia Legislativa em 16 de junho, sancionada pelo governador Camilo Santana […]

5ª Câmara Cível julgou 977 processos em 21 sessões no primeiro semestre

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• 07-07-2016

Os desembargadores integrantes da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 977 processos de pauta e extra pauta em 21 sessões realizadas no decorrer do primeiro semestre de 2016. As reuniões foram realizadas no intervalo de 13 de janeiro a 29 de junho. A estatística divulgada pela Secretaria da Câmara indica […]

Justiça nega liberdade para réu condenado por tráfico de drogas no Município de Caucaia

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• 07-07-2016

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou liberdade para Natanael dos Santos Silva. Ele é acusado de tráfico de drogas no Município de Caucaia, Região Metropolitana de Fortaleza. Para o relator do caso, juiz convocado Francisco Carneiro Lima, a manutenção da prisão está justificada na “garantia da ordem pública”. De […]

Desembargador Filgueira Mendes lança livro para comemorar 10 anos de TJCE

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• 06-07-2016

O desembargador Francisco de Assis Filgueira Mendes, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), comemorou, nesta quarta-feira (06/07), dez anos na Corte com o lançamento do livro “Credo”. A publicação reúne três discursos por ele proferidos: a posse como desembargador, em 6 de julho de 2006; a reabertura da Biblioteca do TJCE, em 5 […]

Município deve pagar R$ 225 mil para família de adolescente morto por choque elétrico em escola

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• 06-07-2016

O Município de Itapipoca foi condenado a pagar R$ 225 mil de indenização para família de adolescente morto por choque elétrico em bebedouro de escola pública. Deverá ainda, pagar pensão aos pais. A decisão é do juiz Gonçalo Benício de Melo Neto, da 2ª Vara da Comarca de Itapipoca. Segundo o magistrado, foi “total negligência […]

2ª Câmara Cível julga 632 processos no primeiro semestre de 2016

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• 06-07-2016

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 632 processos de pauta e extrapauta, durante 22 sessões realizadas de janeiro a junho deste ano de 2016. A estatística foi fornecida pela secretaria da Câmara e indica que as Apelações Cíveis lideraram os julgamentos, com 339 processos. Foram julgados, ainda, […]

Reestruturação da Turmas Recursais promove celeridade nos julgamentos de processos

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• 06-07-2016

Foi publicada no último dia 29, no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 16.051, que dispõe sobre a reestruturação das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dos Feitos da Fazenda Pública do Poder Judiciário. Com a medida, as referidas unidades passam a contar com magistrados com dedicação exclusiva. A ideia é […]