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7ª Câmara Cível julgou 661 processos no primeiro semestre de 2016

7ª Câmara Cível julgou 661 processos no primeiro semestre de 2016

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  • 05-07-2016
Os desembargadores integrantes da 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 661 processos em 23 sessões realizadas no decorrer do primeiro semestre de 2016. As reuniões do colegiado foram realizadas no intervalo de 19 de janeiro a 28 de junho de 2016. Estatística da Secretaria da Câmara indica que foram julgados […]
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Réu preso com cocaína, crack e maconha é condenado a 7 anos de prisão

Réu preso com cocaína, crack e maconha é condenado a 7 anos de prisão

  • 2557 Visualizações
  • 05-07-2016
O juiz Ernani Pires Paula Pessoa Júnior, titular da 1ª Vara de Delitos de Tráfico de Drogas de Fortaleza, condenou Victor João do Nascimento a 7 anos de reclusão, em regime fechado, pelo crime de tráfico de drogas. A sentença foi publicada no Diário da Justiça da última quinta-feira (30/06). Segundo denúncia do Ministério Público, […]
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Desembargadora Vera Lúcia julga 547 processos no primeiro semestre de 2016

Desembargadora Vera Lúcia julga 547 processos no primeiro semestre de 2016

  • 1608 Visualizações
  • 04-07-2016
A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, integrante da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), julgou 547 processos e proferiu 292 despachos durante o primeiro semestre de 2016. Do total de julgados, 425 foram decisões monocráticas, 95 decisões colegiadas e 27 decisões interlocutórias. Durante o período de 7 de janeiro a 30 […]
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Enquete do TJCE questiona sobre lei que institui política de ensino de libras para servidores públicos

Enquete do TJCE questiona sobre lei que institui política de ensino de libras para servidores públicos

  • 1250 Visualizações
  • 04-07-2016
A enquete da última semana disponibilizada no site do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) apontou que, dos 189 participantes, 80 (90%) acreditam que o Estado do Ceará deve adotar política de ensino de LIBRAS para servidores públicos. Já os nove votos restantes (10%) informam que existem maneiras mais eficientes para o atendimento de pessoas […]
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IPM é condenado a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia à paciente diagnosticada com epilepsia

IPM é condenado a pagar R$ 5 mil por negar cirurgia à paciente diagnosticada com epilepsia

  • 2030 Visualizações
  • 04-07-2016
O juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, titular da 10ª Vara da Fazenda Pública de Fortaleza, condenou o Instituto de Previdência do Município (IPM) a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais para paciente diagnosticada com epilepsia de difícil controle. Em 2014, a entidade negou o tratamento necessário. “Insta aletrar, ainda, ser cediço o […]
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470 processos são julgados pela 4ª Câmara Cível no primeiro semestre de 2016

470 processos são julgados pela 4ª Câmara Cível no primeiro semestre de 2016

  • 1353 Visualizações
  • 04-07-2016
Os desembargadores da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) julgaram 470 processos de pauta e extrapauta, durante sessões realizadas de janeiro a junho, deste ano de 2016. A estatística foi fornecida pela secretaria da referida Câmara. Conforme o documento, as apelações cíveis e reexame lideraram os julgamentos, com 188 processos. Em […]
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Comarca de Uruoca disciplina recebimento de bens apreendidos

Comarca de Uruoca disciplina recebimento de bens apreendidos

  • 1625 Visualizações
  • 04-07-2016
A juíza titular da Vara Única da Comarca de Uruoca, Anna Karolina Cordeiro de Araújo Carvalhal, instituiu, por meio de portaria (nº 6/2016), a Gestão de Bens Apreendidos em procedimentos criminais em tramitação na vara daquela comarca. O documento foi publicado no Diário da Justiça, da última sexta-feira (01/07). De acordo com a magistrada, os […]
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Dois habeas corpus ingressam no TJCE durante plantão do fim de semana

Dois habeas corpus ingressam no TJCE durante plantão do fim de semana

  • 1464 Visualizações
  • 04-07-2016
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou a entrada de dois habeas corpus durante o plantão desse fim de semana. Os pedidos de liberdade foram impetrados no último domingo (3/07), e analisados pelo desembargador plantonista Jucid Peixoto do Amaral. Em um dos casos, o pedido foi em favor de Natanael Rodrigues de Carvalho, preso […]
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